Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1278 Processo 1009198-85.2016.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.H.L.S. Juliano Nascimento dos Santos - Por todo o exposto: Defiro também à parte executada os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2307 396715/SP) Processo 1009198-85.2016.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.H.L.S. Juliano Nascimento dos Santos - Deverá o(a) interessado(a) providenciar o preenchimento do formulário para solicitação do MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, referente aos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 885 §§ 2º a 5º, do C.P.C. de 2015). - ADV: GENI RODRIGUES DA SILVA (OAB 381194/SP) Processo 0004337-63.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1001065-15.2020.8.26.0292) (processo principal 100106515.2020.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Sophia Gabrielly San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1542 a parte requerente/exequente. PRAZO: 05 dias. - ADV: RONALDO NEUMAN MOTA (OAB 446272/SP), PATRÍCIA ELISABETH FERREIRA LIMA (OAB 204989/SP) Processo 0007950-43.2012.8.26.0292 (292.01.2012.007950) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - L.C.C. - J.E.C. - Para o desarquivamento do processo fica a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 975 necessário. Em 15 das poderão as partes apresentar assistente técnico(a), apresentar quesitos, e deverão as partes e ilustres advogados apresentar/confirmar seus e-mails e telefones de contato. Com a conclusão do acima determinado, abra-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para que as partes possam apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 963 Processo 1009542-90.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.S. - - M.H.O. - A.L.O. - Pelo exposto, defiro também à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015), e nos termos do art. 487,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1390 de 2015, do art. 9º da Resolução TJSP nº 551, de 31/08/2011, e do Comunicado Conjunto nº 2013/2017, da E. Presidência e E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (DJE de 1º/09/2017), determino que em 5 (cinco) dias providencie a parte autora a inclusão, no cadastro processual, dos herdeiros do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 895 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, o pagamento e sua homologação e/ou o reconhecimento de eventual isenção de ITCMD ocorrerão extrajudicialmente, por meio do devido procedimento administrativo fiscal, via internet o que inclui a entrega ou upload das cópias necessárias (https://

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1014 entrega do formal de partilha em cartório, providencie o aditamento com as folhas indicadas as fls. 97. Intime(m)-se/cientifique(m)se. - ADV: PÂMELLA ADRIELLE MÁXIMO ALVES (OAB 479528/SP) Processo 1007990-61.2019.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1239 tentativas em outros dias/horários. Se o problema persistir, deve ser solicitado chamado técnico pelos telefones (11) 36271919 - (11) 3614-7950 (Comunicado Conjunto nº 2013/2017), ou aberto chamado por meio do “Suporte Técnico disponível no portal do TJSP, menu Processos, submenu on-line, clicar em Su