Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2530 devam ser remetidos pela via tradicional (malote) a instancia superior, para apreciação em fase recursal, deverá ser recolhida a respectiva taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume dos autos para cada objeto e ser encaminhado, nos termos do comunicado CG nº 1535/2013. 4. Por fim, fica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2853 227610/SP) Processo 1009095-86.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.M. e outro - A.M.S. Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados (a Defensoria Pública deverá intimar seu assistido), para comparecerem ao IMESC, na Rua Barra Funda, 824 - São Paulo - SP, no dia 21/11/201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2098 Federal e, em consequência, decreto o divórcio do casal W.R.A. e A.R.R.A., declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, homologando, no mais, os termos do acordo de fls. 01/04. Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal. As partes ficam reciprocamente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2541 a petição inicial foram juntados os documentos de fls. 05/15. Por despacho de 31.03.2017 foram fixados alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido ou 40% (quarenta por cento) salário mínimo em caso de desemprego ou trabalho informal, no mais, fora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2328 alimentar, de acordo com o rito eleito (da expropriação de bens), devendo, ainda, adequar o valor da causa, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 321, parágrafo único, e artigo 798, inciso I, alínea “b”, ambos do Código de Processo Civil. Na inércia, tornem conclusos para o indeferimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2507 do procedimento específico. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ‘POST MORTEM’. Decisão que determinou a emenda da inicial para a inclusão no polo passivo da demanda dos herdeiros do falecido, seguindo a ordem de sucessão: ascendentes e colaterais; e, caso inexistentes, determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2016 a fl. 146.. Intime-se. - ADV: CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB 24934/CE), CELSO ALVES DE MIRANDA (OAB 13063/CE) Processo 1003490-12.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.S.D. - G.J.D. - Vistos. De forma derradeira, intime-se o executado para o pagamento do débito de fl. 164 no p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3404 Processo 1002470-54.2018.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.S.A. - Vistos. Cuida-se de medida cautelar de busca e apreensão de menor movida por R d S A em face de A A G. O pleito liminar foi indeferido (fls. 19/20. O autor não cumpriu a determinação de emenda da inicial (fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 4122 parágrafo único, do CPC, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se a(s) certidão(ões) de honorário(s). Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Esta sentença servirá de MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser cumprido pelo Cartório de Registro Civil compete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2890 Processo 1006837-27.2019.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.O.D. - Vistos. Ante a não citação do réu (fls. 25), cancele-se a audiência designada, dando-se baixa na pauta. Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa de endereço do requerido pelo sistema Infojud. Com a resposta