Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3951 05/07). Cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (§ 1º, art. 3º, do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação que lhe deu a Lei 10.931, de 02/8/04). Executada a medida, CITE-SE o(a) devedor(a) fiduciante do int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 892 Processo 1036184-34.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - N.L.C.B.G. - M.S.G. - - C.S.G. - Vistos. Fls. 75/81: Nos termos do artigo 99 das Normas Judiciais da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, aguarde-se por trinta (30) dias. Int. ADV: VINICIUS BARBERO (OAB 375851/SP), ITAMAR MORANDINI RODRIGUES JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2053 exequente efetuar o controle do montante devido pelo executado. Manifeste-se a parte exequente em relação ao pagamento parcial efetuado pelo executado. Int. - ADV: BÁRBARA APARECIDA DE LIMA BALDASSO FERRAZ (OAB 302834/SP), ROGERIO MONTEIRO DA SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 327150/SP) Processo 0002810-60.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2248 Ante o exposto e do mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69 JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Banco Santander Brasil S/A., contra Ivani Tolentino da Silva Duarte, tornando definitiva a liminar concedida, mantida a posse e a propriedade, ora consolidada, do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1000 Direito Criminal SEJ 2.1.5., Complexo Judiciário do Ipiranga sala 40, consignando-se nossas homenagens de estilo, assim como que, nos termos do artigo 109, Inciso I do Código Penal, a prescrição in abstrato em relação ao réu dar-se-á em 04/07/2038; Em se tratando de processo em formato digital, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1586 66213/SP), ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP) Processo 0000139-11.2013.8.26.0126 (012.62.0130.000139) - Procedimento Sumário - Fornecimento de Água - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Jose Geraldo de Andrade Aleixo - Vistos, Manifeste-se a autora, no prazo de cinc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 617 possui um consultório no 15º andar, más não comparece todos os dias, somente quando marca com algum cliente, não tem recepcionista e não deixa nenhum telefone de contato. Face ao exposto, em razão da proximidade da audiência, devolvo o mandado à Central para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3511 Processo 0017464-03.2015.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - T.F.S. - Vistos. Tendo em vista que da data do recebimento da denúncia até a presente já transcorreram mais de 3 (três) anos e, que, o artigo 149, §2º do CPP, determina que ficará suspenso o processo e não o curso do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3407 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3948 “www.tjsp.jus.br \> Processos \> Serviços \> índices e Despesas Processuais \> Despesas Processuais\> Orientações gerais \> Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”. Int. - ADV: MILTON FABIO PERDOMO DOS REIS (OAB 117802/ SP), ANDERSON MARTINS PERES (OAB 269842/SP), PAULO EDUARDO D ARCE