Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 474 pela guarda e depósito de armas e objetos e Delegacia de Polícia de Salto/SP (B.O. N° 2173/2016). Instrua-se com cópia do necessário.Após, nada mais havendo a ser provido no presente feito, procedam-se às necessárias anotações e averbações e, em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 175 Processo 0004073-22.2018.8.26.0022 (processo principal 0001879-54.2015.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LEIDIMARA NEVES DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS. Tendo em vista a concordância com o valor deposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2446 é também a excipiente responsável pelo pagamento do débito, cabendo ao Município escolher contra quem quer efetivar a execução. Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Não há honorários por se tratar de mero incidente. Manifestese o exequente em termos de prosseguimento. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 411 PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP) Processo 1008414-39.2021.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - André Luiz Martins da Silva - Marco Aurélio Canton - - Ana Carolina Martins da Silva - - Maria Martins da Silva Vieira - - Darci Martins da Silva - - Dalvacir Martins da Silva - - Wil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1883 Daniela Platon - Vistos. HOMOLOGO a desistência ao prazo recursal, manifestada a fls. 54, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DECLARO, nesta data, o trânsito em julgado da r. sentença proferida a fls. 47/48. Para fins de economia e celeridade dos atos processuais, serve também a presente como certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 940 de diligência para a pesquisa de endereço da parte executada, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa junto ao BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço.Considerando o resultado, conforme comprovantes qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4491 ser paga pelo alimentante na hipótese dele laborar sem vínculo empregatício, cuja revisão ora é pretendida. O autor, todavia, está trabalhando com registro na CTPS como se colhe de fls. 30/31, fato confirmado recentemente (fls. 349/351 e 354). Logo, a pensão incide sobre 25% de seus rendimentos líquidos, como arbi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 968 Geral da Justiça, o qual deverá ser digitalizado e juntado aos autos pela Serventia. A sessão de mediação por videoconferência será realizada com utilização da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Caso utilizado o telefone celular, deverá ser previamente baixada a referida ferramenta (Microso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3608 Rua Campo Belo do Sul, 686, São Paulo-SP, objeto da matrícula 124.175 no 15º CRI desta Capital, firmado com, entre outros, a autora. Os ofícios, que devem indicar prazo de resposta de 10 dias, deverão ser retirados e encaminhados pelas respectivas partes requerentes, com comprovação nos autos em até cinco dias ap�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1053 ação de fixação de guarda c.c. regulamentação de visitas e suprimento de autorização paterna para modificação de domicilio para o exterior, com pedido de tutela de urgência, em face de F D C P, com relação ao menor M.Y.P.P., nascido em 14 de fevereiro de 2019. Aduziu, em síntese, que teve um relacionamen