Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2678 impugnação se dá por meio de decisão interlocutória quando rejeitada a defesa. O recurso cabível será o agravo de instrumento (NCPC, art. 1.015, parágrafo único). Se for acolhida a arguição, para decretar a extinção da execução, o ato é tratado pela lei como sentença (art. 1.009, ‘caput’). P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3449 manifestar-se, no prazo legal acerca do mandado cumprido negativo de fls. 108. - ADV: HENRIQUE SILVA CARVALHAES (OAB 288262/SP), DANIEL CHICONELLO BRAGA (OAB 215316/SP) Processo 0002914-05.2016.8.26.0575 (processo principal 0006814-79.2005.8.26.0575) - Cumprimento de sentença Revisão - Luis Henrique Teod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1741 3090 KATUMI KIKUTI (OAB 118525/SP) Processo 1005607-14.2014.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.P. - Vistos. 1. Emende o autor a inicial, nos termos da cota ministerial de fl. 16. 2. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. ADV: FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1012 Processo 0001796-57.2022.8.26.0292 (processo principal 1000928-72.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.A.S.M. - Junte-se a seguir extrato da pesquisa feita pelo juízo. Fls. 67: anote-se o endereço informado e providencie-se a intimação da parte executada, no termos da decisão de fls. 58

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2012 Processo 1503544-42.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.N.M. Vistos. Diante da publicação do Provimento nº 2.605/21 do CSM, tendo em vista o atual estágio das contingências sanitárias de combate à pandemia SARS-COVID19, que, pelo Plano São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2164 Processo 1002107-57.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.F. - Vistos. Pág. 63/64: Por ora, intime-se pessoalmente, a Sra. Ivani Teixeira da Silva, no endereço anteriormente diligenciado, para informar se tem interesse em atuar como curadora da requerida. Caso não seja de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2420 do falecimento dele, em 09 de JULHO de 2015, sem deixar outros bens. Apresentaram documentos. É o relatório. DECIDO. Presentes os pressupostos legais para concessão do benefício, defiro ao requerente a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com as ressalvas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1278 arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SANTANA (OAB 363381/SP), AGNES DOS SANTOS PINTO (OAB 240997/SP) Processo 1027263-26.2018.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.N. - J.N.A. - Vistos. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6602 Processo 0004804-91.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.B.P. - DECISÃO. 3. Isto posto, já tendo sido decretado o Divórcio do casal por ocasião do julgamento do recurso de agravo de instrumento nº 2101921-02.2022.8.26.0000 e estando assim cessados definitivamente os deveres de mútua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 3221 produção das provas pertinentes ao desate do litígio. Int. - ADV: JOSE CARLOS SALA LEAL (OAB 55034/SP), SILVIA MARIA ROGGIERO (OAB 77531/SP) Processo 1006665-52.2014.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.B.C. e outro - E.G.C. - Vistos. Diante do teor da certidão lançada a fl. 38, com fun