Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3388 quer retomar a posse dele, pois que teria sido esbulhado por Haroldo Herculano. Ora, não se trata de cumprimento de sentença. A propósito, a r. sentença conferiu direito à autora de permanecer com o automóvel. Ela já estava com o bem. O esbulho posterior demanda ajuizamento de ação nova (possessória)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3647 desobriga a anexação. Para visualização, deverá acessar o site www.tjsp.Jus.br. informar o número do processo e a senha que lhe foi enviada. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C. fica vedado o exercício da faculdade prevista no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 148 Processo 0000310-15.2021.8.26.0246 (processo principal 1000411-06.2019.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.K.F.F. - L.F.F.A. - Vistos. Sobre a proposta de acordo formulada pelo executado às fls. 41, manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2064 extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inc. III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Como houve a realização de acordo entre as partes, fica evidenciado que não há qualquer interesse em recorrer da presente sentença homologatória, operando-se, então, pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5165 resistência ao pedido. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais e as anotações necessárias. P.I.C. - ADV: FABIANE DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 349346/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP) Processo 1003176-65.2018.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.G.F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 747 - ADV: DAWILIN ABRARPOUR ZUMBINI (OAB 299445/SP) Processo 1008446-13.2018.8.26.0529 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - C.S.M. - - G.V.M.R. - A.G.M.R. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à)(s) autor(es)(a)(s), anote-se. 1. Defiro a guarda unilateral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 2491 cálculo do imposto, extraídos junto ao Posto Fiscal Eletrônico - sítio pfe.fazenda.sp.gov.br - sem prejuízo ainda da apresentação de cópia da capa dos autos e de declaração do procurador do inventariante atestando a veracidade dos dados apresentados, nos termos do arts. 9º §4º da portaria CAT 15/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 915 para o trabalho é absoluta ou relativa, isto é, há incapacidade para qualquer atividade laborativa, ou somente para a atividade habitual do (a) autor(a)? Se relativa, qual a limitação? 5. A incapacidade é definitiva ou temporária? Se temporária, qual o tempo de convalescença? Se a incapacidade atual for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 3602 acerca do cumprimento integral do mesmo para extinção do feito. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR (OAB 244696/SP) Processo 1018672-61.2014.8.26.0224 - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - DJANIRA DIAS ALVES DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA - *Certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 975 264558/SP), FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP) Processo 1007410-69.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.B. - A.C.V.J. - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. I