Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3732 hipótese dos feitos distribuídos após a entrada em vigor da Lei nº 13.876/2019, não se aplicam os efeitos atribuídos ao Conflito de Competência nº 170.015/-RS, do Superior Tribunal de Justiça. Diante do exposto, declino da competência e determino a remessa dos autos ao distribuidor para redistribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2551 SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1010808-25.2021.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Zatz Empreedimentos e Participações Ltda - Vistos. Nos termos dos artigos 829 e 915 do CPC, cite-se a parte executada, por carta com AR digital, a pagar a dívida, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2363 Processo 1000506-70.2021.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.P.L. - Vistos. DEFIRO a pesquisa de endereço em nome do executado(a) Maria Eduarda Mateus Lima, CPF nº 49976917805, por meio dos Sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e SERASAJUD, requeridas pelo exequente Anderson Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2864 presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1776 HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP), REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP) Processo 1013539-72.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização P.A.N. - V.A.C. - - L.V.N.C. - - J.O.B.O. e outros - Vistos. 1 - Ciente da interposição de embargos à execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 888 de Pitanga-PR. Com o retorno, tornem os autos a conclusão urgente. Int. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (OAB 209145/SP) Processo 1000376-90.2021.8.26.0047 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.B. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária a(o)(s) autor(a)(es). Anote-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3651 Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Em caso de gratuidade, a averbação deverá ser procedida independente do pagamento de quaisquer custas ou emolumentos. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 666666/DP), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP) Processo 1021029-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4531 a petição inicial a fim de adequar o valor dado à causa, o qual deverá corresponder ao patrimônio líquido do casal, tomando-se por base o valor integral dos bens a serem partilhados e especificando-se o valor individual destes. Por outro lado, a declaração de pobreza acostada aos autos goza de presunç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1800 DE ALIMENTOS, com pedido de tutela de urgência, em que o Requerente alega, em síntese, que conviveu maritalmente com a Requerida durante aproximadamente 12 (doze) anos (de janeiro de 2008 a janeiro de 2020), como se casado fossem, tendo nascido desta união 01 (um) filho: M.G.D.S.M., hoje com 03 (três) ano