Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3423 anos subsequentes ao trânsito em julgado, decorrido o que ficarão elas extintas, dada a gratuidade da Justiça conferida à ré. Transitado em julgado, ficam as partes advertidas de que: I - a deflagração do cumprimento definitivo de sentença, cuidandose de obrigação de pagar quantia líquida, considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2952 Público. Anote-se o aditamento fazendo inclusão da Fazenda Pública Estadual no pólo passivo, cite-se. Expeça-se mandado de busca, apreensão e apresentação da menor supra ao CAPS, devendo o oficial de justiça diligenciar por até trinta dias. Sem prejuízo, comunique-se ao CAPS encaminhar relatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2325 RELAÇÃO Nº 0386/2015 Processo 0003705-18.2011.8.26.0229 (apensado ao processo 0002456-32.2011.8.26) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Camila kulpa - - Suely Kulpa - Wander Pereira - Ciência aos autores, quanto a não intimação pesssoal, da testemunha Elaine, uma vez que não foi encontrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1908 insuficiência pecuniária, é incompatível com o texto constitucional, sendo, assim, inaplicável ao caso concreto. Referido artigo foi derrogado pela Constituição Federal. Assim, a comprovação de insuficiência de recursos não pode ser entendida como “simples afirmação” preceituada pelo artigo 4º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2556 Arthur Ribas Vianna - marido de Karina e outro - Vistos. 1. Fls. 73/74: aguarde-se a vinda da manifestação expressa da Fazenda Pública quanto à declaração e recolhimento do ITCMD, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. 2. Após, conclusos. Int. - ADV: CECILIA MARCELINO REINA (OAB 81408/SP) Processo 1000842-63.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1163 CÉLIA BEZERRA DE ARAUJO (OAB 202984/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP) Processo 1001461-87.2017.8.26.0068 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Emilia Rodrigues Comino - Espólio de Celso Luciano dos Santos - - Ercilia Marisa dos Santos - Manifeste-se, a adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5354 título de antecipação de tutela, a redução da verba alimentar para 25% do salário mínimo vigente, em caso de desemprego ou trabalho autônomo e 10% dos seus ganhos líquidos, em caso de trabalho formal. O Ministério Público opinou pelo indeferimento da tutela antecipada pretendida (fls. 70). Não há p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5488 Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3240 o competente termo de guarda provisória. A audiência de conciliação será designada oportunamente. Citem-se os Requeridos com as advertências de praxe, ficando os réus advertidos do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 24 (TJSP; Agravo de Instrumento 2047813-91.2020.8.26.0000; Relator (a):Thiago de Siqueira; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/05/2020; Data de Registro: 19/05/2020). Cuidando-se de incidente inadmissível em sua gênese, não há que se