Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3292 Processo 0010649-13.2021.8.26.0576 (processo principal 1040510-95.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - E.P.A. - R.B.S. - Vistos. Fls. 96/101 defiro. Encaminhe-se os autos ao gestor do sistema SISBAJUD para que diligencie em busca da transferência para uma conta vincu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1570 CITADA E INTIMADA para oferecer contrarrazões (Súmula 707 do Excelso Supremo Tribunal Federal). No silêncio, VEDADA A REINTIMAÇÃO, voltem conclusos para extinção da punibilidade. 5) Caso seja juntada a guia, expeça-se MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO QUERELADO, para que tome ciência da existênc