Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2896 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2254140/2019 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RODNER AMERICO VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1504924-11.2019.8.26.0132 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2254093/2019 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CAIO FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1199 extinta a punibilidade do(a)(s) querelado(s), face ao cumprimento da medida. ISTO POSTO, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) querelado(s) acima, em face do cumprimento, nos termos do art. 84, parágrafo único, da Lei 9099/95. PRIC e arquivem-se. - ADV: LUIS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2030 - ADV: MARIO AUGUSTO CARBONI (OAB 212373/SP) Processo 0004485-38.2012.8.26.0094 (094.01.2012.004485) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Aguarde-se o prazo da decisão de fls. 267. Diante da inexistência de bens penhoráveis ou não localização do executado, a execução deve ser suspensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2853 544 Processo 1056486-79.2018.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Restabelecimento da sociedade conjugal - Y.M.S.L. - D.R.C.L. - há custas a pagar ao Estado pela parte requerida , a saber: Taxa judiciária no valor de 05 UFESP- guia Dare- cód 230-6 - R$ 132,65; Taxa de mandado Judicial - guia Dare- cód. 304-9 - no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 851 o sentenciado mais uma vez efetuou erroneamente o depósito da pena de multa substitutiva (que não se confunde com a multa cumulativa prevista no tipo penal) diretamente no Fundo Penitenciário. Ressalto que tal questão já havia sido esclarecida na decisão de fl. 88. Contudo, para que se evite prejuízo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 851 o sentenciado mais uma vez efetuou erroneamente o depósito da pena de multa substitutiva (que não se confunde com a multa cumulativa prevista no tipo penal) diretamente no Fundo Penitenciário. Ressalto que tal questão já havia sido esclarecida na decisão de fl. 88. Contudo, para que se evite prejuízo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3146 influir no ânimo de ambas e prejudicar a coleta de evidências e produção de provas. Ex positis, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva. No mais, diante da certidão de fl. 179, redistribuam-se os autos ao Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Ví

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2612 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MATEUS AUGUSTO LOURENCO VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1504911-12.2019.8.26.0132 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3086181/2019 - Pindorama AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DAVID ELTON GRAMACHO VARA:1ª VARA CRIMINAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 157 Eduardo Teles - Renault do Brasil S/A - Ville Rio Preto Comércio de Veículos e Peças Ltda - Intime-se os Sr. Perito para prestar esclarecimentos ao seu laudo pericial, respondendo aos quesitos emanados por este Juízo às fls. 198/199. Após, dê-se nova vista às partes para, querendo, manifestarem-se, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2270 JUIZ(A) DE DIREITO ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0799/2021 Processo 1001363-53.2021.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - S.C.F. - M.A.F.C. - - R.A.C. - - R.A.S. - Vistos. Compul