Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3286 os requisitos do artigo 300, caput e §2º do Código de Processo Civil, e não se verificando danos relevantes à parte contrária, excepcionalmente, defiro o requerimento de antecipação da tutela para suspender a exigibilidade da obrigação alimentar em favor da ex-cônjuge. Oficie-se ao DRH da Prefeitura de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1540 bancários e faturas de cartão de crédito relativas aos últimos 3 meses. Com a juntada dos documentos acima referidos, tornem os autos conclusos com urgência para análise. Ciência ao M.P. Int. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, que deverá ser impressa pelo Por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2602 seus advogados ou, não o tendo, via postal no último endereço cadastrado nos autos. Ausente impugnação, em cinco dias úteis, providencie a serventia a transferência para conta judicial. Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, via D.O. observando-se o art. 513, § 4º do CPC, caso transcorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3191 Portal, solicitando seja designada data para que a interditanda seja submetida à perícia médica, quando deverá ser averiguado se padece de alguma anomalia psíquica e se é capaz de dirigir sua pessoa e gerir negócios nos atos da vida civil, respondendo aos seguintes quesitos do juízo: 1- O(A) interditand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1454 Estado de São Paulo. Intime-se a Fazenda Pública Municipal de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intimese. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP) Processo 0006056-30.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1007094-65.2018.8.26.0320) (processo principal 100709465.2018.8.26.0320) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 773 30 (trinta) dias úteis. Mantida a inércia, e não tendo sido replicada pelo C.P.C. de 2015, a norma que determinava início de inventário de ofício (art. 989 do C.P.C. de 1973), intime-se pessoalmente a parte inventariante, para que seja dado andamento ao processo em 5 (cinco) dias úteis da juntada do ato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2264 814 do alimentante. Alegado exagero da verba e pretensão manifestada para não incidência sobre rendimentos salariais advindos de horas extras, adicional noturno, aviso prévio, férias, 13° salário. Pensão alimentar arbitrada com razoabilidade e com consideração das condições econômicas das partes. Argumento de que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 896 administração de bens de espólio. O inventariante de espólio de falecido que administrava sociedade não se torna administrador em substituição ao morto. Afinal, “(...) é preciso não confundir a administração dos bens do espólio com a administração da empresa, que se dá na forma de seus estatutos, mesmo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 963 observado o formulário de fls. 99. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRA RUGAI BASTOS (OAB 139133/ SP), GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP), RENATA MEI HSU GUIMARAES (OAB 86668/SP) Processo 0019636-79.2019.8.26.0100 (processo principal 1138616-70.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1399 Processo 1014178-19.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.M.O. - Vistos. Antes de apreciar o pleito liminar, delibero que se intime a parte autora por seu(ua) advogado(a) a esclarecer se os genitores da criança recebem auxílio-creche e, caso positivo, qual o valor r