Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 VES FONSECA DE OLIVEIRA. QUANTO A CULPABILIDADE, CONSTATO ELEVADI SSIMO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA, EVIDENCIADO, PELO MODO DE AGIR, A OUSADIA E A SUA PERICULOSIDADE ACENTUADA, AFRONTANDO A TRANQUILIDADE SOCIAL, QUE SE ENCONTRADA ABALADA PELA PRATICA DE CRIMES DE ROUBO, QUE TANTO CONTINUA A PERTURBAR E ATEMORIZAR A SO CIEDADE; OS ANTECEDENTES SE MOSTRARAM MACULAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4039 social, não cabendo a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão até porque o crime foi praticado com extrema violência contra a vítima. Assim, estando presentes os requisitos legais da prisão preventiva, consubstanciado na garantia da ordem pública e e a fim de evitar a continuidade

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 O DO EDITO (PRECEDENTES). 2. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AGRG NO RESP 1618146/RO, REL. MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXT A TURMA, JULGADO EM 25/09/2018, DJE 04/10/2018) ASSIM, DIANTE O A CIMA EXPOSTO RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO PELO ACUSADO ENIO BARRETO DE LIMA FILHO A FL. 515, EM AMBOS OS EFEITOS (ART. 5 97, CPP), EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS O

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 395, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MERECENDO, SER REJEITADA. NO CASO EM APRECO, A VITIMA RETRATOU-SE DA SUA REPRESENTACAO JUNTO AO ORGAO MINISTERIAL, COMO SE PODE VERIFICAR NA MANIFESTACAO DE FLS. RETR O. ANTE O EXPOSTO, VERIFICA-SE QUE NAO HA MAIS CONDICAO DE PROCED IBILIDADE PARA A ACAO PENAL, DEVENDO O INQUER

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NTRA O PATRIMONIO, QUE CONTINUAM A PERTURBAR E ATEMORIZAR A SOCIE DADE; ANTECEDENTES, QUE SE MOSTRARAM IMACULADOS, MUITO EMBORA HAJ A NOTICIA DE OUTROS DELITOS COMETIDOS; A CONDUTA SOCIAL DO ACUSAD O CONSIDERADA DENTRO DOS PADROES DE NORMALIDADE; PERSONALIDADE DO ACUSADO QUE SE MOSTRA DEFORMADA, EVIDENCIANDO SER PESSOA QUE, EM BORA GOZE DE CAPACIDADE LABORATIVA, PREFERE

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PENAL OU PARA NAO PREJUDICAR A INSTRUCAO CRIMINAL. ATENTO A TAIS ENSINAMENTOS, ENTENDO PRESENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A MA NUTENCAO DA PRISAO DO AUTUADO. ISSO PORQUE PRESENTE A PROVA DA MA TERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, CONFORME DEPOIMENT OS DAS TESTEMUNHAS, DEMONSTRAM CLARO SER O FLAGRADO COMO O SUPOST O AUTOR DO DELITO. NO QUE TANGE A AUTORIA,

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 VITIMA : ROMARIO PEREIRA DE JESUS ADAO RODRIGUES DA CUNHA COLETIVIDADE INDICIADO : MANOEL VITOR SILVA DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO EIVADA DE NULIDADE A CONSTRICAO PROCESSUAL D O INDICIADO, COM FUNDAMENTO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVO GO A PRISAO PREVENTIVA DE MANOEL VITOR SILVA, QUE FOI DECRETADA N O PLANTAO FORESE. CONTUDO, CONSIDERANDO A REPRESENTACAO DO REPR

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 EXCEPCIONAL E EXTREMA, DEVENDO O MAGISTRADO PONDERAR A NECESSIDAD E DE SUA ADOCAO. NO TOCANTE AO PROPALADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL P OR AUSENCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP, AVALIANDO A DECI SAO NA QUAL FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA (FLS. 47/50 NOS AUT OS N.201701194800), PERCEBO QUE, EM QUE PESEM OS ARGUMENTOS EXPEN DIDOS PELO IMPETRANTE, VERIFICA-SE QUE EST

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 TIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 20 16, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS , EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOL UCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE C USTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADO

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL, E SUMULA N 09, DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE, TAMBEM, OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM C RIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INTIMANDO-O, L OGO EM SEGUIDA, PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO