20 resultados encontrados para abarcando os aspectos - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 4282 Deste modo, aguarde-se a apresentação do trabalho pericial e a PODER JUDICIÁRIO realização da audiência já designada (ID. fd6cdfa). JUSTIÇA DO Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 23 de novembro de 2022. GILIA COSTA SCHMALB Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e963962 proferido nos autos. Processo Nº
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 4281 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. INTIMAÇÃO Inês Braga dos Reis Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c13845 Assistente da juíza proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DE
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2644 existência do grupo econômico entre as recorridas, tal fato, por si cargo de gestão, aos quais se equiparam para efeito do disposto só, não acarreta a isonomia de salários e de pagamento dos neste artigo, os diretores e chefes de departamento e/ou filial" (g.n.). mesmos benefícios a todos os empregados, pois cuidam-se de empregadores diversos, com estruturas fun
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2651 "FERROBAN E FERRONORTE. CONCESSÃO DE TICKETREFEIÇÃO E SUBSÍDIO A PLANO DE SAÚDE POR APLICAÇÃO Para o enquadramento legal, portanto, além de exercer cargo de DA REGRA DE ISONOMIA DO ARTIGO 5º DA CF/88 ENTRE gestão, com amplos poderes de mando e autonomia na tomada de EMPREGADOS DE EMPRESAS DO MESMO GRUPO decisões importantes da empresa, o empregado deve aufe
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 13894 salário, pois a fixação desta verba segue as regras dos artigos 460 No caso em exame, compactuo com o entendimento do MM. Juiz e 461 da CLT, ou seja, recebem os mesmos salários os funcionários de origem que indeferiu a pretensão sob os seguintes fundamentos: que exerçam trabalho semelhante ou idêntica função. Narra a reclamante que a primeira reclamada f
Página 17 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1376ª · São Paulo, terça-feira, 8 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Egrégia Corte Castrense Paulista e outra do Colendo Superior Tribunal de Justiça): 1ª) "EMENTA: Apelação Cível - Policial Militar - Pedido de anulação de ato de demissão com a consequente reintegração
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 13903 As reclamadas contestam o pedido. Afirmam que apesar de discriminação no caso dos autos. Não há provas e sequer alegação constituírem grupo econômico, possuem estruturas empresariais de que a reclamante exercia as mesmas funções desempenhadas diversas e os empregados de um não trabalham para a outra. Em pelos empregados da segunda reclamada e que estav
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2658 empregadores são distintos, têm personalidade própria e diferentes A ficha de registro da reclamante revela que esta exerceu as estruturas e organização, sujeitos a direitos e obrigações não funções de Compradora Senior até 1º.3.2012, quando passou a idênticos. Inaplicável, pois, a regra isonômica do artigo 5º da Coordenadora de Compras. A mesma ficha
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 13886 ECONÔMICO. DESCABIMENTO. A interpretação do conceito de prestou serviços apenas de forma indireta. Observo, ainda, que a empregador, dada pelo artigo 2º parágrafo 2º da CLT, não autoriza decisão trazida pela reclamante, relacionada ao trabalhador elastecimento a ponto de se equiparar os funcionários de empresas TOBIAS, trata de situação fática distin
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 13877 mesmas condições de trabalho ou ainda que trabalhou sob direta formal relativo ao contrato de trabalho realizado com empresas subordinação da segunda. distintas, em face de paragonado e paradigma. Necessário verificar os requisitos do art. 461 da CLT, exatamente como entendeu a c. O fato de as reclamadas pertencerem ao mesmo grupo econômico Turma, já que o