Caderno 1 - Administrativo ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1139 24 para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (Art.129, III da Constituição Federal); CONSIDERANDO que o Procedimento Administrativo nº 056/2012, mesmo tendo sido instaurado em 03 de agosto de 2012, ainda não foi finalizado a contento; RESOLVO: Converter o Procedimento Administrativo nº056/2012 em Inqué

Caderno 1 - Administrativo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1141 28 Inquérito Civilo Público Nº 048/2012 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do Promotor de Justiça que a esta subscreve, com fundamento nos artigos 127, “caput” e 129, inciso III e IX da Constituição Federal;Na Lei Complementar Federal nº 75/1993; artigos 129 e 130 da Constituição do Estado do Ceará; artigo 25 da Lei Federal nº 8.625/93;ar

Poder Executivo ● 23/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de outubro de 2021 PLANO RETOMADA Estado injeta R$ 51 milhões para impulsionar economia na Mata Sul F!"!#: H$%&$# R$'(#/SEI Novos projetos e ações vão gerar 490 empregos. Ontem o Governador percorreu os municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e São José da Coroa Grande. R io Formoso — Durante a programação na Zona da Mata Sul do Estado, o governador Paulo Câmara anunciou investimento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2293 218 Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Ipanema, nos autos da ação civil pública n.º 0700045-97.2019.8.02.0055. A recorrente narra que “trata-se de Medida Cautelar em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública, na qual alega suposto desabastecimento de água nos 18 municípios que comp�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2293 220 em argumentar que vem adotando todas as providências que poderiam ser implementadas, sustentando que tais medidas seriam idôneas como solução temporária, até que o problema principal seja resolvido com a efetiva reparação do maquinário. Portanto, partindo da premissa sedimentada de que é inegável o dever da CASAL de

Diário Oficial ● 27/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33301 67 Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2017 acaba por ir de encontro à concretização de Direitos Fundamentais, de onde salta uma de suas principais consequências, o direito a um meio ambiente que ofereçam a população qualidade de vida e bem estar; CONSIDERANDO que quase todos os computadores e suprimentos de informática/expediente dos setores de Licitação, Gabinete e Finanças foram extraviados/vandalizados; CONSIDERANDO finalmente, que a necessidade de manut

Poder Executivo ● 08/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 056/2016 O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de pu

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo R$ 4.876,81 referente ao valor do reajuste retroativo, e o valor de R$ 705.195,95 referente ao valor de saldo contratual. Data: 21.09.2022. Alexsandro de Andrade Marques – GPE. – LOTES 01 E 02. Valor: R$ 649.997,90. Prazo: 12 Meses. Recurso: COMPESA e outros. Data: 28.09.2022. Origem: Licitação n° 270/2022. Paloma Renata De Oliveira Ribeiro – GAL. 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.LC.

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 63 PORTO DE GALINHAS NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA - PE. Valor: R$ 50.918.862,95. Prazo: Execução igual a 12 meses – vigência será de 06 meses em adição. Data de Assinatura: 08.02.2022. Origem: LC N° 441/2021. Recurso: GE - GOVERNO DO ESTADO - 100.00%. Jamily Cruz Quental – GTE. Contrato n° CT.FM.22.3.050. Contratante: COMPESA. Contratado: CENTRO DE PESQUISA AGGEU MAGALHÃES - FIOCRUZ/ PE, CNPJ N° 33.781.055/0007-20. Objeto: PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS