DOEPE 08/12/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 228
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 056/2016
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na GCOC,
localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada, Recife-PE, CEP 52.031-000, os documentos e livros objeto da respectiva Ordem
de Serviço, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços / Para Cidadãos / E-Fisco
– Are Virtual/ Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
– INDÚSTRIA DE CERÂMICA BARRO BRANCO LTDA / 0389461-49 / Estrada do Mussurepe, Chá de Capoeira, Paudalho - PE / OS
2016.000009618636-93;
– PATERNON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 0544329-60 / Sitio Santa Maria, Zona Rural, Lagoa do Itaengá - PE / OS
2016.000009618636-93.
Recife, 07 de Dezembro de 2016.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 133/2016
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- GILMAR A DA SILVA ME – 0563777-54 – Rua Raimundo Santana n°416, Loja A, Cohab Massangano, Petrolina - PE –
2016.000009779317-15
- LINS VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA – 0410533-89 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio n°100, Loja 55, Centro, Petrolina - PE
– 2016.000009373519-12
- DEPOSITO DE BEBIDAS MIRANDA & CARVALHO LTDA ME – 0199391-75 – Rodovia Asa Branca n°114, Centro, Exu - PE –
2016.000009348694-91
- JANAINA MARIA F.B. ALENCAR & SILVA – 0260977-02 – Rua Manoel Pereira Horas n°222, Loja 55, Centro, Bodoco - PE –
2016.000009347271-99
Petrolina – PE, 07 de dezembro de 2016.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Recife, 8 de dezembro de 2016
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO – CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 019-2016-Data: 06-12-2016. O Diretor Presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco –
CONDEPE/FIDEM, no uso de suas atribuições regulamentares, tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.049, de 17/08/2015, no Ad
Referendum nº 066/2015 de 13/07/2015, e nas Portarias Conjuntas SAD/Agência CONDEPE/FIDEM nº 084 e 097 ambas 2015 e Portaria
Condepe/Fidem nº 010/2016. RESOLVE: 1. Publicar extratos dos contratos de pessoal abaixo relacionados, celebrados para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público:
Nº
NOMES
MATRÍCULAS
CARGO
01
Aline Galdino Bacelar
413-8
Arquiteta/Urbanista
01/12/2016 a 30/11/2018
02
Ana Carolina Wanderley Beltrão
414-6
Economista
01/12/2016 a 30/11/2018
03
Catarina Lessa de Carvalho
415-4
Analista de Operações
01/12/2016 a 30/11/2018
04
Danielli Cristini dos Santos Silva
416-2
Assistente Social
01/12/2016 a 30/11/2018
05
Glieldison Alves da Silva
418-9
Sociólogo
01/12/2016 a 30/11/2018
06
Janes Galvíncio Ribeiro
419-7
Estatístico
01/12/2016 a 30/11/2018
07
Joana D’Arc Pessoa Costa Lessa
420-0
Arquiteta/Urbanista
01/12/2016 a 30/11/2018
08
Maria Betânia Coêlho Alves
421-9
Nv. Med. Administrativo
01/12/2016 a 30/11/2018
09
Sebastião Tiago do Rêgo
423-5
Nv. Med. Administrativo
01/12/2016 a 30/11/2018
10
Uedson Batista de Souza
424-3
Contador
01/12/2016 a 30/11/2018
2. Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01-12-2016.
Recife, 06 de dezembro de 2016. FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA. Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA PERNAMBUCANA DE ÀGUAS E CLIMA - APAC
COMISSÃO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DO COBH/CAPIBARIBE
EDITAL Nº 03/16, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre prorrogação das inscrições do processo eleitoral para renovação do Plenário e da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio Capibaribe – COBH/Capibaribe, mandato 2017/2020.
A Comissão Eleitoral do Processo de Renovação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe – COBH/Capibaribe, instituída em
19 de maio de 2016, pela 33ª Assembleia Ordinária do COBH/Capibaribe, no uso de
suas atribuições, Resolve:
Art. 1º - Prorrogar os prazos de inscrição e das demais etapas do processo eleitoral para renovação do Plenário e da Diretoria do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe – COBH/Capibaribe, mandato 2017/2020, constantes do Edital nº 01/2016, ANEXO I, de 07 de
julho de 2016, que passa a vigorar da seguinte forma:
LANÇAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Em, 07/12/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N° 576 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor BEM-HUR BEZERRA SANTOS, Assistente em
Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 248.327-0/SES do Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada para o Hospital
Regional Inácio de Sá/Salgueiro.
N°. 577- Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA MÔNICA DE ALMEIDA HENRIQUES
MIGUEL, Médica Tocoginecologista, matrícula n° 230.975-0/SES da V Gerência Regional de Saúde para o Hospital Regional Dom Moura/
Garanhuns.
PERÍODO CONTRATUAL
07 de julho de 2016
PERÍODO DE DIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
07 de julho a 31 de março de 2017
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
07 de julho a 31 de março de 2017
DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS E INABILITADOS
11 de abril de 2017
PRAZO PARA RECURSO
11 de abril a 17 de abril de 2017
PUBLICAÇÃO DA LISTA FINAL DE HABILITADOS
19 de abril de 2017
PLENÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS E DIRETORIA
26 DE ABRIL DE 2017
Recife – PE, 07 de dezembro de 2016.
A Comissão Eleitoral - CE
Antônio Ferreira de Oliveira Neto – SDEC
Sandra Carolina Guaraná Bello – Prefeitura de Camaragibe
Mônica Rocha Correia – Usina São José
(F)
N°. 578 - Determinar o exercício da servidora MARIA SALOMÉ DE AGUIAR ANDRADE, Analista em Saúde/Psicóloga Hospitalar,
matrícula n° 258.630-4/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 26/10/2016.
N°.579 - Determinar o exercício da servidora EURA TAVARES PESSOA, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula n° 122.6150/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 12/06/2016.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
N°. 580- Remanejar, por Cessão no Âmbito do SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor MOMEDES GOMES DE
BRITO, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matricula n°. 226.741-1/SES da Superintendência de Apoio Logístico/Nível Central para o
Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros/CISAM.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2016
CNPJ: 41.025.313/0001-81
N°. 581- Determinar o exercício da servidora MARIA JOSÉ LOPES DA SILVA, Assistente em Saúde/Atendente de Enfermagem,
matrícula n° 226.808-6/SES no Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 02/10/2016.
N°. 582 - Determinar o exercício da servidora KÁTIA SIMONE MOURA PEREIRA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem,
matrícula n° 246.350-4/SES no Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/09/2016.
N°.583 - Determinar o exercício do servidor RAIMUNDO FONSECA DE MESQUITA JÚNIOR, Médico Cirurgião Geral, matrícula n°
225.715-7/SES na Gerência de Auditoria do SUS/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 16/11/2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais
dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão,
conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura
de Inscrições, devem ser apresentados no endereço Avenida
Marechal Mascarenhas de Morais, 533, Imbiribeira, Recife-PE, até
o dia 15/12/2016, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
Cargo: ANALISTA (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO: CIÊNCIAS
CONTÁBEIS)
3º Indira Celli Xavier da Silva Gomes
2, com validade 17/10/2019, para Extração de Argila em uma
Área de Lavra de 7,22 ha, com Volume Mensal de 20.844 m³,
localizado na Rodovia BR-101, KM 99, próximo ETA do Sistema
Produtor de Pirapama, município do Cabo de Santo Agostinho/
PE. Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação: 5) RLO
Nº 05.16.11.005076-2, com validade de 24/11/2021, para Ramal
III da Adutora do Oeste e Respectivos Sub-Ramais Visando o
Abastecimento das Localidades de Lopes, Angico, Matias, Jacaré
II, Santa Cruz, Jatobá, Passagem das Pedras, Vidéu, Extrema,
Varzinha, Socorro e Santa Filomena. Sendo LP - Licença Prévia:
6) LP N º 02.16.11.004990-1, com validade de 08/11/2017,
para Ampliação e Aumento da Eficiência do SAA da Sede do
Município de Itamaracá. Sendo LP - Licença Prévia: 7) LP N º
02.16.11.004991-8, com validade de 08/11/2017, para Ampliação e
Aumento da Eficiência do SAA da Sede do Município de Igarassu.
Sendo PLI – Prorrogação de Licença de Instalação: 8) PLI Nº
08.16.11.005055-8, com validade de 16/11/2018, para Perfuração
do Poço Tubular Profundo P.8.4 – PL, para Abastecimento de
Água do Município de Paulista/PE.
(F)
EM,,02/12/2016
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
Recife, 7 de dezembro de 2016.
SIGEPE N º 0085451-5/2016 – GEMIMA SANTOS DE BRITO - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 15 (quinze)
dias, a contar de 21/10/2016, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE N º 0085449-3/2016 – LARISSA ARARIPE DE MACEDO - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 07/12/2016, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
(REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 03/12/2016)
EIS E DE
ÚT
OS
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
Cargo: ANALISTA (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO)
3º Manoel Venâncio Rodrigues Filho
Conselho Tutelar
100
Décio José Padilha da Cruz
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas
e descritas a seguir: Sendo LI – Licença de Instalação: 1)
LI Nº 18.16.10.004817-5, com validade de 26/10/2018, para
Ampliação do SAA de Ameixas no Distrito de Cumaru. Sendo
LO – Licença de Operação: 2) LO Nº 18.16.11.004953-7, com
validade 03/11/2019, para Jazida 5 do Trecho 2 da Adutora do
Moxotó localizada na Fazenda Impueira do Meio, Sertânia/PE.
Sendo LO – Licença de Operação: 3) LO Nº 18.16.11.0049605, com validade de 08/11/2019, para Jazida 11 do Trecho 2 da
Adutora do Moxotó, localizada no Sítio Xique-Xique, Sertânia/PE.
Sendo LO – Licença de Operação: 4) LO nº 18.16.08.003687-
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3181-4313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das infrações
a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO,
Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM
DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O VALOR:
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
SERVI
Ç