Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3182 do sistema Renajud, conforme recibo de fls. 313/314, facultada manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: GUSTAVO ANTONIALLI DE LIMA (OAB 358079/SP), ODENIR DONIZETE MARTELO (OAB 109824/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP) Processo 1017344-54.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4107 CESAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI (OAB 266585/SP) Processo 0010310-11.2022.8.26.0482 (processo principal 1019924-91.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Oncológico - Eduardo Thomazini Silva - Vistos. 1 Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 Intime-se a reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3685 levantamento e intime-se a parte credora, por meio de ato ordinatório, para receber e manifestar se o crédito foi inteiramente satisfeito. Se a carta for devolvida sem cumprimento, intime-se a parte credora, também por meio de ato ordinatório, para requerer o que for pertinente, no prazo de 10 (dez) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3874 para o qual foi nomeado. Observo que os litigantes apresentaram os seus quesitos às fls.07; 233/234 e 249/251 dos autos, sendo que a demandada Caixa Seguradora S/A indicou assistente técnico às fls.156 dos autos. Assim, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que os autores e a requerida Wiz Soluções e Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3940 aplicar medidas coercitivas não tipificadas em lei. Tais medidas executivas podem recair sobre o patrimônio do executado (p. ex. astreintes) como sobre a sua pessoa, inclusive com certas limitações ao exercício do direito de ir e vir (p. ex., suspensão da CNH e retenção de passaporte). As medidas execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3505 GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO (OAB 334225/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP) Processo 1015067-36.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marcela Alves Prefeitura Municipal de Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2495 0014146-07.2013.8.26.0482 Nº Ordem: 000764/2013 - Procedimento Sumário - Auxà lio-Acidente (Art. 86) - APARECIDA MARIA PRATES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 53/54 - Proc. nº 764/13 1. Ante os termos da declaração de fls. 12, concedo a autora o benefà cio da gratuidade proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3966 TRANSAÇÃO, PREVALECENDO O QUE FOR MAIOR. (Acórdão julgado por maioria de votos, pelo 7º Grupo de Direito Público do Tribunal de Justiça, em 23/5/2019, Relator Designado Desembargador Burza Neto. Vencidos os Desembargadores Erbetta Filho, Silva Russo e Eutálio Porto) Nos termos dos artigos 927, caput, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3912 preliminares suscitadas pelos acionados na seara da contestação de fls.130/159 dos autos, é pertinente ao mérito do feito e não justifica a extinção da demanda com fulcro na ilegitimidade passiva “ad causam”. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Dou o feito por saneado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 3059 comerciais o artigo 5º da Lei 6.840/80. A não ser assim, vige a súmula 121 do STF, não revogada pela súmula 596 do mesmo pretório”. (RTJ 124/616). Contrapondo-se a tal entendimento aqui esposado, tem-se afirmado que referida Súmula 121, que é de 15.12.1963, ficou superada com o advento da Lei nº 4.5