Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 4074 cautelar pleiteada pela associação requerente nos termos do acima especificado. O “periculun in mora” resta evidente no caso em tela, dada a existência de inúmeras demandas judiciais em desfavor das empresas demandadas, que podem resultar na insolvência das acionadas. Nos termos em testilha, desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5214 a se realizar qualquer ato executório. Aliás, o ato ordinatório de fls. 296 não fez qualquer menção a custas finais. No entanto, são devidas as custas processuais a que a ré foi condenada pelo V. Acórdão proferido a fls. 213/219, em proporções iguais com a parte autora, relativas à sucumbência. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3865 postergar para momento que for mais oportuno o exame da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, e o faço com fundamento no art. 139, VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM. Nada obsta, porém, que no prazo para resposta as partes apresentem solução conciliató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4144 de correção monetária, tomando como parâmetro de atualização a tabela do Egrégio Tribunal de Justiça/S.P, e juros moratórios de 1% ao mês, ambos os encargos computados a partir das respectivas deduções. A quantia total a ser restituída em dobro pela instituição financeira demandada à autora será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4203 80) e determino o bloqueio de transferência, licenciamento e circulação, por meio do sistema Renajud. A ordem de bloqueio da documentação e da circulação, pelo sistema RENAJUD, emana do comando do art. 3º, § 9º do Decreto Lei nº 911 de 1969, assim redigido: Ao decretar a busca e apreensão de veí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3620 das custas. Pode o Juiz, de ofício, determinar sua correção, quando se apresente irregular (art. 292, § 3º, do CPC). No caso dos autos, o autor pede a declaração de inexigibilidade do débito que afirma ser no valor de R$ 8.275,85, além da imposição de uma indenização de R$ 10.000,00 para reparaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3567 ou não dos documentos solicitados pela parte autora será avaliada por ocasião do julgamento do mérito. 4. Seja como for, ainda é possível a produção de prova testemunhal, pois há pessoas que presenciaram o episódio, sobretudo os próprios segurados. Também é possível inquirir os técnicos da empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 4001 51) e determino o bloqueio de transferência, licenciamento e circulação, por meio do sistema Renajud. A ordem de bloqueio da documentação e da circulação, pelo sistema RENAJUD, emana do comando do art. 3º, § 9º do Decreto Lei nº 911 de 1969, assim redigido: “Ao decretar a busca e apreensão de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3453 existência ou não da dívida objeto desta ação. 6. Bem de se ver, ainda, que não existe notícia de inventário negativo, a ponto de se autorizar a conclusão de que realmente não haja bens a partilhar. Aliás, as próprias herdeiras Darlene e Nayara noticiaram que o imóvel onde residem pertencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3461 Siqueira - Vistos. Fls. 309 dos autos: defiro a expedição de ofício, solicitando informações sobre a averbação da penhora no rosto dos autos, na forma requerida pelo(a) autor (a). Intime-se. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/ SP) Processo 1006903-87.2016.8.26.0482 - Monitória - Con