CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3911 Executado: Gado Expresso - Comercio De Carnes E Abate De Gado Ltda - Me Executado: Laecledson Lima De Carvalho Representante Legal Do Gado Expresso Comércio De Carnes E Abate De Gado Ltda Executado: Ailton Conceição Rocha, Representante Legal Do Gado Expresso Comércio De Carne Se Abate De Gado Ltda. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5223 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Coronel Alvaro Simões, s/n, Queimadinha, Fórum Desembargador Filinto Bastos Feira de Santana/BA - CEP. 44001-900 - Email: [email protected] - Tel. (75) 3602-5945 DESPACHO Processo nº:0507901-13.2014.8.05.0080 Classe - Assunto:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 275 que no mesmo local o reclamante também abatia gado para a conheceu o reclamante como matador de gado e informa que Prefeitura e para o Armazém Mega Matos; 09) que o gado abatido nunca encontrou com ele trabalhando como atendente no no local não pertencia ao reclamado e sim às pessoas que deixava açougue demandado; 03) que o reclamante também abateu lá para

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2356 no local não pertencia ao reclamado e sim às pessoas que deixava Por fim, a testemunha EMIVAL PEREIRA DA SILVA revelou: lá para venda por meio de abates; 10) que quando o reclamante "01) que o depoente é cliente do açougue desde 94, quando o não trabalhava na atividade o depoente executava o serviço de proprietário era o pai do reclamante; 02) que o depoente c

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 Ficou nítida a forma de prestação de serviços distinta do contrato de 281 regra distributiva do artigo 373 do CPC. trabalho. Se o réu limita-se à simples negativa, sem afirmar, por sua vez, a A testemunha RAIMUNDO HENRIQUE NEVES disse: existência de outros fatos que possam elidir as consequências pretendidas pela autora, nenhum ônus lhe caberá. Se, no entanto,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5028 Antônio de Pádua de Alencar Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA CERTIDÃO 0501702-96.2019.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Bradesco Administradora De Consorcios Ltda. Advogad

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Réu VILA FORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico (sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT nº 147/2017 (DEJT de 17/11/2017) determinam o peticionamento somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por meio f�

Publicações Judiciais I ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Para fins de aplicação da teoria da bagatela, o artigo 20, caput, da Lei n.º 10.522/2002, com a redação dada pela Lei n.º 11.033/2004, autoriza o arquivamento dos autos da execução fiscal, sem baixa na distribuição, quando o valor devido for de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). 4. Recentemente foi publicada no D.O.U de 29 de março de 2012, a Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012, que elevou o patamar outrora estabelecido para R$ 20.000,00 ( vinte mil reais). 5. O valor do cr

Publicações Judiciais I ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Para fins de aplicação da teoria da bagatela, o artigo 20, caput, da Lei n.º 10.522/2002, com a redação dada pela Lei n.º 11.033/2004, autoriza o arquivamento dos autos da execução fiscal, sem baixa na distribuição, quando o valor devido for de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). 4. Recentemente foi publicada no D.O.U de 29 de março de 2012, a Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012, que elevou o patamar outrora estabelecido para R$ 20.000,00 ( vinte mil reais). 5. O valor do cr

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 2253 Os acusados respondem em liberdade por este processo. Certid¿es de antecedentes criminais em anexo. II ¿ FUNDAMENTAÇ¿O. As condiç¿es da aç¿o e os pressupostos processuais positivos est¿o presentes. O procedimento adotado corresponde ao que está previsto na lei para a apuraç¿o da notícia de crime descrita na inaugural e n¿o há preliminar a ser apreciada. II.1. CRIME DO ART. 155, § 1º e