1.916 resultados encontrados para abel de lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1447 havendo que se falar em diferença a indenizar. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Verifico que as partes são legítimas, estão regularmente representadas e há interesse processual. Estão presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Não há outras quest
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1809 FERNANDO MONTEIRO REIS (OAB 3321/TO) Processo 0003487-31.2005.8.26.0348 (348.01.2005.003487) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.M.S. - M.S.S. Vistos. O Instituto Nacional do Seguro Social apresentou o cadastro nacional de informações sociais do executado M.S.S. (fls. 78/97). Portanto, expeça nov
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 252 Federal. Ademais, trata-se de dívida de natureza patrimonial privado e não questões de interesse público, que justifique medidas restritivas tão severas. Até porque, a luz do art. 805 do CPC, a execução deve guardar um equilíbrio entre a satisfação do crédito e os direitos do devedor. Isso posto, INDEFIRO o pedido. Quanto ao pe
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1646 ADV: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA (OAB 20744/PI), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE) - Processo 0629695-90.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Francisco Abel de Lima REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Notifique-se a parte a parte recorrida, a fim de que apresente suas cont
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 2594 ao acervo deste Juízo. Entretanto, da análise dos autos em questão, vislumbra-se a inexistência de conexão entre as ações, visto que as partes, pedido ou causa de pedir são diferentes, sendo infundada a suspeita de repetição de ação indicada pelo SAJ/PG5, de forma que a distribuição por dependência aplicada aos presentes autos
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3326 461 ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM), ADV: GIULIANNE LOPES CURSINO (OAB 7922/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0625408-84.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Susan Louise Franco Mendonça - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3309 574 ADV: ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA (OAB 11981/AM), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 1080A/AM) - Processo 0625920-67.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Anneson Frank Paulino de Souza - REQUERIDO: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Notifique-se a parte a parte recorrida, a fim de que
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2020 ADV: TIAGO PIRES DE ABREU (OAB 12726/AM), ADV: KARINA SEFFAIR DE CASTRO DE ABREU (OAB 3780/AM) Processo 0601666-53.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Laís Sa
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2977 124 ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE (OAB 4732/AM), ADV: HENDRYA KARNOPP ALBUQUERQUE (OAB 4018/ AM), ADV: RICARDO DE CARVALHO TORRES (OAB 7917/AM), ADV: LUIZ ALBERTO DE AGUIAR ALBUQUERQUE (OAB 876/AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 911A/SE) - Processo 0613057-84.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indeniza�
Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3292 438 ADV: KAREN BEZERRA ROSA BRAGA (OAB 6617/AM), ADV: STANLEY PINHEIRO BRAGA FILHO (OAB 10169/AM) - Processo 0628712-62.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Katelyn Tifany Marques INTIME-SE a parte interessada para se manifestar sobre a diligência/constrição negativa de fl. antecede