Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 QUADROS DA SILVA; 24 / 43507; RAFAEL RABELO; 41 / 70423; RAFAEL RABELO LOBO; 14 / 57292; RAFAEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO; 32 / 947; RAFAEL RODRIGUES DA SILVA; 0 / 16058; RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA; 37 / 61475; RAFAEL SILVA DOS SANTOS; 24 / 92445; RAFAEL SILVA RODRIGUES; 17 / 25140; RAFAEL SIPRIANO SILVEIRA; 42 / 55115; RAFAEL SOUZA FERNANDES; 25 / 86357; RAFAEL TRAGA DE OLIVEIRA; 16 / 9221; RAFAEL VENICIOS TEIXEIRA COSTA GOMES; 27 / 21558; RAFAEL VIEIRA SILVA; 20

Caderno 1 - Administrativo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 17 de julho de 2018 003506423.2007.8.12.0000 003506423.2007.8.12.0000 003506423.2007.8.12.0000 003449495.2011.8.12.0000 003449495.2011.8.12.0000 003449495.2011.8.12.0000 003449495.2011.8.12.0000 003449495.2011.8.12.0000 003449495.2011.8.12.0000 003449495.2011.8.12.0000 ASSOC. DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA E BOMBEIROS MILITAR-MS ASSOC. DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA E BOMBEIROS MILITAR-MS ASSOC. DE CABOS

Diário Oficial ● 04/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33649  17 Quarta-feira, 04 DE JULHO DE 2018 RODRIGUES; 210110358, MARTA HELENISE MAIA AMORIM; 210109338, MARTHA REGINA DE JESUS MELO MERA; 210108513, MATEUS DA FONSECA ASSIS; 210102830, MATEUS PERALTA RODRIGUES; 210101934, MATHEUS CANELAS NUNES; 210104575, MATHEUS DA SILVA ALMEIDA; 210101691, MATHEUS DEFENSOR NORAT; 210109715, MATHEUS MARTINS BELO MARINO; 210101932, MATHEUS MEIRELES DA SILVA; 210102175, MATHEUS OLIVEIRA; 210106708, MATHEUS OLIVEIRA SANTA BRIGIDA; 21010593

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000669-36.2011.403.6115 - FAZENDA NACIONAL(Proc. SILVIO LEVCOVITZ) X DYNAMIC TECHNOLOGIES AUTOMOTIVA DO BRASIL LTD(RS048960 - ESTELA FOLBERG) Defiro o retro requerido pela União, pelo que determino a penhora, nos termos do art. 845, 1º do NCPC, sobre os imóveis de matrícula n. 91.459, 53.636 e 53.635, todos do CRI local. Nomeio como depositário do imóvel o representante legal da executada. Lavre-se termo. Expeça-se mandado para constatação, avaliação, intimação da executada e, aind

Publicações Judiciais I ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

perfectibilizado, podendo o débito ser imediatamente inscrito em dívida ativa, seguindo-se com a cobrança judicial. Neste sentido, segue orientação do Colendo Superior Tribunal de Justiça: "PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. ENTREGA DA DECLARAÇÃO PELO CONTRIBUINTE. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SÚMULA 436/STJ. 1. O acórdão recorrido consignou que "o crédito torna-se exigível a partir da formalização da confissão, podendo, in

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.777 43205, PABLO HENRIQUE ALMEIDA RAMALHO, 28; 67207, PABLO HENRIQUE BRITO DOS REIS, 21; 36003, PABLO HENRIQUE DA SILVA, 31; 80823, PABLO HENRIQUE DE SOUSA LIRA, 22; 74433, PABLO HENRIQUE MONTEIRO SOUZA, 24; 59804, PABLO JUNIOR DE PAIVA PIMENTEL, 18; 7942, PABLO MATEUS FERNANDES DA SILVA, 23; 57178, PABLO OLIVEIRA BARBOSA, 13; 74590, PABLO RAFAEL DA SILVA TITO, 30; 79967, PABLO RODRIGUES MENDES BRANDAO, 15; 86929, PABLO SANTOS DE SOUZA BAÍA, 18; 55290, PABLO THIAGO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

probatória e desde que manejada em momento anterior à penhora e aos embargos.3. Recurso especial parcialmente provido.(STJ, RESP 509156/MG, Segunda Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJ de 15/03/2007, p. 294 - grifo nosso)PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPENHORABILIDADE DO BEM. MOMENTO ADEQUADO DO RITO PROCESSUAL É ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA PENHORA E OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. IMPROVIMENTO.1.A exceção de pré-executividade - admitida por con

Diário Oficial ● 06/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33571  63 Terça-feira, 06 DE MARÇO DE 2018 OFICIO: 0430/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/193056 Autorizo/2017 de 05/07/2017 - CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, PEDAGOGO, AUTORIZADA EM 05/07/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 193056. 033- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 037/2018 PARTES: FASEPA E ROSIVALDO ESTEVO PINTO CARGO: Motorista PRAZO: 12 doze) meses OFICIO: 0996/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/372262 Autorizo/2017 de 15/09/2017 - CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decisão Trata-se de ação de busca e apreensão, proposta pela Caixa Econômica Federal em face de Vander Blum Bonette, com vistas à busca e apreensão da motocicleta YAMAHA XTZ 125 XE, placa EEC-2159 SP, chassi 9C6KE1060B0010615, cor preta.À fl. 34, foi deferida a medida liminar de busca e apreensão e determinada a citação do réu.À fl. 36-vº., o réu foi citado. À fl. 37-vº., foi certificado que, conforme informações prestadas pelo réu, a motocicleta acima descrita foi alienada a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

KAKAZU E SP246644 - CAROLINA WESTIN FERREIRA PAULINO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP X INSPETOR DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS EM CAMPINAS/SP X SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DA 8a REGIAO FISCAL MANDADO DE SEGURANÇA 0017873-90.2001.403.6100/024Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região: 1 - Requeiram o que for de direito, cabendo à PARTE INTERESSADA adotar as medidas necessárias a