Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 508 de incidente de recurso repetitivo, tal entendimento deverá ser PODER JUDICIÁRIO aplicado a todos os casos que tratam de matéria semelhante. JUSTIÇA DO TRABALHO Neste passo, declaro inaplicável ao caso concreto a multa coercitiva prevista no art. 523, parágrafo primeiro do CPC (antigo artigo 475-J do CPC de 1973). INTIMAÇÃO Observe-se. Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 Certifique-se oportunamente quanto à apresentação ou não decontrarrazõese, em seguida, remetam-se estes autos à instância superior para julgamento dos recursos. MACEIO, 21 de Fevereiro de 2016 102 Intimado(s)/Citado(s): - CONTRATO CONSTRUCOES E AVALIACOES LTDA - IVAN ABEL DE OLIVEIRA PROCESSO: 0000948-52.2015.5.19.0004 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2006 MARCOS CHORNOBAY Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000089-25.2022.5.09.0665 RECLAMANTE ABEL DE OLIVEIRA ADVOGADO AMANI SASS SALEME(OAB: 96654/PR) ADVOGADO NELSON JOAO PEDROSO(OAB: 42548/PR) ADVOGADO ENIO GERALDO CANDIDO NOGARA(OAB: 14473/SC) ADVOGADO AMANDA CARDOZO KRANHOLDT(OAB: 90691/PR) ADVOGADO VALDIR GEHLEN(OAB: 8765/PR) ADVOGADO JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIO

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 pequeno valor e não tendo o ente público procedido o pagamento dentro do prazo, conforme determina a legislação reguladora da 6569 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ABEL DE OLIVEIRA matéria, não se apresenta ilegal a ordem de bloqueio de valores para pagamento da dívida trabalhista" (Processo 015960023.2009.5.15.0059, julgado em 10/11/2016, 5ª Turma, 9ª Câmara do PO

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO LETICIA FARAH LOPES(OAB: 80839/PR) AGRO FLORESTAL SEPAC LTDA LETICIA FARAH LOPES(OAB: 80839/PR) THIAGO DIAS CESCHIM LETICIA FARAH LOPES(OAB: 80839/PR) DIOGO DIAS GRECA LETICIA FARAH LOPES(OAB: 80839/PR) ANGELA DARIN DIAS LETICIA FARAH LOPES(OAB: 80839/PR) ANDRE DIAS CESCHIM LETICIA FARAH LOPES(OAB: 80839/PR) SILVANA DIAS SILVEIRA LETICIA FARAH LOPES(OAB: 80839/PR) R

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 529 fiscalização da jornada. Não sendo verificada esta segunda hipótese, o trabalhador faz jus ao pagamento de horas extras, não importando a ausência de controle de jornada pela empregadora por mera conveniência. Acórdão Processo Nº RO-0011692-89.2017.5.03.0034 Relator Carlos Roberto Barbosa RECORRENTE MANOEL ABEL DE OLIVEIRA ADVOGADO ERICA BARBOSA COUTINHO FREIRE D

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2930 ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) MARIO HERNANDES DOS SANTOS ME RD CENTRAL DE EVENTOS LTDA ME LUCAS GUIMARAES E SILVA(OAB: 102195/MG) RÉU UBERLANDIA, 29 de Junho de 2017. RÉU MARCELO SEGATO MORAIS ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010648-19.2017.5.03.0104 AUTOR VALDIR SANTOS DA SILVA ADVOGADO IRAIDES DE FREITAS

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4371 WALTER VIEIRA DELMO PEREIRA VIEIRA RODRIGO BOTELHO VIEIRA(OAB: 102242/RJ) CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA EDMO DOS SANTOS SOUZA(OAB: 127766/RJ) RÉU RÉU ADVOGADO ROBSON MARQUES DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Servidor(a) INTI

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 417 223 7) 2936-30.2006.8.06.0071/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: JOAO BATISTA NOGUEIRA. “ “Considerando o disposto no Art. 97, da Seção VII do provimento 001/2007 da Corregedoria Geral do Estado do Ceará, INTIMO Vossa Senhoria para efetuar a devolução dos autos, no prazo de 24 horas”.”.- INT. DR(S). HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO 8) 29810-84.2010.8.06.0112/0 - RESTITUIÇÃ

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1245 2º Recorrente : WALDYR TRAMONTINI Advogado : Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende Recorrido : OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0025832-41.2014.5.24.0005 Relator NERY SA E SILVA DE AZAMBUJA RECORRENTE ABEL DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS AVILA CORREA(OAB: 15980/MS) ADVOGADO MARCELO FERREIRA LOPES(OAB: 11122/MS) ADVOGADO IGOR VILELA PEREIRA(OAB: 9421/MS) RECORRENT