Publicações Administrativas ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2006.03.00.049401-0 AI 269740 VOL: 1 N.Único: 0049401-36.2006.4.03.0000 AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV: SP000005 MARLYMILOCA DA CAMARA GOUVEIA EAFONSO GRISI NETO ADV: SP000001 MARLYMILOCA DA CAMARA GOUVEIA EAFONSO GRISI NETO AGRDO(A) : PAULO SERGIO LAUDISIO LEONHARDT ADV: SP151810 PAULO DEABREU LEME FILHO ADV: SP172666 ANDRE FONSECA LEME PARTE R : FRUTSI ALIMENTICIA LTDA e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1842 173 de Direito ADV: LETÍCIA CAVALCANTE DE AGUIAR (OAB 14846/AL) - Processo 0700848-70.2016.8.02.0060 - Petição - Gratificações de Atividade - REQUERENTE: Edvaldo Rosendo da Silva - Autos n° 0700848-70.2016.8.02.0060 Ação: Petição Requerente: Edvaldo Rosendo da Silva Requerido: Municipio de Lagoa da Canoa DESPACHO Designo aud

Publicações Judiciais I ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 16, I, da Lei nº 8.213/91, são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira ou companheiro, filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência mental ou intelectual que o torne absoluta ou relativamente incapaz. Com relação a qualidade de segurado, em que pese as alegações da parte autora, não foi possível visualizar qualquer documento que c

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2887 PORTARIA Nº 262/2022-SGA O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Atualizar a designação dos servidores que atuam na gestão e fiscalização do contrato nº 091/2018-SGA, relativo à prestação de serviços de conservação e limpeza em unidades do Ministério Público n

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1417 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES PORTARIA Nº 142/2022 -SGA O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar os servidores Rosângela Maria Carneiro Oliveira, matrícula nº 352.393 e Jefferson Abel Ferreira Lima, matrícula nº 351.971, para exercerem as atribuiçõe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1677 200 Instrução, para o dia 14 de setembro de 2016, às 10 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Normando Torres de Albuquerque (OAB 8024/AL) Comarca de Feira Grande Vara do Único Ofício de Feira Grande - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 20150111101854 20150111102383 20150111102873 20150111106474 20150111440916 20150111282252 20150111121245 20150110598149 20150110575598 20140111928033 20140111880918 20140111844396 20140111645737 20140111571176 20140111470703 20140111379882 20140111349822 20140111366785 20140111170706 20140110921917 20140110633170 20140110457313 20140111888892 20140111918112 20120110273262 20130110082277 20120111360129 20120111493612 20110111381377 20110111564566 20110111707157 20110111800282

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1916 INQUÉRITO CIVIL Nº 597.9.36358/2019 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Valença ASSUNTO: Direito Ambiental > Área de Preservação Permanente INTERESSADO(A)(S): Adailton Coutinho Amorim Kisaki; Adilson Sacramento de Jesus; Associação dos Moradores do Bairro do Compensado de Ituberá – Ba; Linaldo Vitorino Sales; Municíp

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2169 RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 115/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.00857.0014019/202181- Pregão Eletrônico nº 026/2022 - Parecer jurídico: 583/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e a empresa Map Serviços de Segurança Eireli, CNPJ nº 00.435.781/0001-47. Objeto: prestação de serviços continuados de segurança patrimonial

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 973 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido