CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Carlos Antonio Capistrano Adna Juliana Alves Cruz PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIO- Heide dos Santos Trindade NAL DE CAMAÇARI Gildete Santana dos Santos Oliveira Gicélia Tito da Silva Pollyanna Morais Moreira Carla Ramos de Oliveira CATU Lorene Rabelo de Araújo Glaucia Kely Salles Chagas da Cruz Clovis Oliveira de Carvalho DIAS D´ÁVILA Cora Alves Sales Silva Andreia da Cruz Muniz Amarild

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 686 274 FAZ SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que no Fórum Ministro Ignácio Moacir Catunda, perante o Juízo da Vara Única da Comarca de Horizonte/CE, situado na Avenida Francisco Eudes Ximenes, 241, Centro, tramitam os autos do Processo nº 7495-09.2011.8.06.0086 (11.697/2011), em que é(são) requerente(s) José Pereira Lima, brasileiro(a)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1289 PORTARIA N° 402 /2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve considerar designados os servidores abaixo relacionados para substituição por motivo de férias e afastamentos: PROCESSO N° SUBSTITUÍDOS SÍMBOLO PERÍODO AQUISITIVO SUBSTITUTOS CARGO/SÍMBOLO INÍCIO

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2092 RODRIGUES Ação: Termo Circunstanciado em: 11/09/2019 AUTOR DO FATO:RUBENS LOPES DA CUNHA VITIMA:B. R. C. P. . CERTIDÃO Certifico que o pronunciamento judicial retro transitou livremente em julgado, sem qualquer manifestação das partes, razão pela qual, remeto os presentes autos ao arquivo definitivo. Parauapebas - PA, 11 de setembro de 2019 ANDREA REGINA DE JESUS BARROS RODRIGUES Assino nos t

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1072 PORTARIA Nº 4/2022 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Origem: 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ/BA IDEA nº 608.9.315217/2021 Área: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS – PESSOA IDOSA Objeto:Acompanhar a situação do idoso M. S. B., com sequelas decorrentes de três episódios de Acidente Vascular Cerebral e demanda de internação domiciliar. Data de Insta

Publicações Judiciais I ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargos à execução fiscal; entende-se, apenas, equivocado o motivo da extinção desta execução fiscal. 11. Provimento à apelação e à remessa oficial, tida por ocorrida, para afastar a prescrição intercorrente. Retorno dos autos à primeira instância para o regular processamento do feito." AI 00061309820114030000, Rel. Juiz Fed. Conv. CLAUDIO SANTOS, e-DJF3 13/04/2012: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INOMINADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO IN

Publicações Judiciais I ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargos à execução fiscal; entende-se, apenas, equivocado o motivo da extinção desta execução fiscal. 11. Provimento à apelação e à remessa oficial, tida por ocorrida, para afastar a prescrição intercorrente. Retorno dos autos à primeira instância para o regular processamento do feito." AI 00061309820114030000, Rel. Juiz Fed. Conv. CLAUDIO SANTOS, e-DJF3 13/04/2012: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INOMINADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO IN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 19.09.00869.0000926/ 2022-77 DIEGO PERES GOMES VALENTIM CMP-4 2021/2022 EFIGÊNIA COSTA VEIGA CMP-2 Cad 1 / Página 1290 14/3/2022 2/4/2022 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO BAHIA, 02 de dezembro 2022. FREDERICO WELINGTON SILVEIRA SOARES Superintendente de Gestão Administrativa PORTARIA N° 403/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 458 104 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Abel Ferreira Lima - REQUERIDO: Redenção Móveis e outro - D E S P A C H O Intime-se a demandada Redenção Móveis para se manifestar acerca das fls. 80 e 81, razo de dez dias, sob pena de deferimento do pedido do autor. Cumpra-se. Feira Grande (AL), 04 de maio de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1449 Portaria de instauração de Procedimento Administrativo 001/2022 1. CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento deste subscritor que, no dia 16 de janeiro 2022, o Sr. Epaminondas Batista Mota foi encontrado sem vida no interior da carceragem da Delegacia do Município de Itapebi, após ter sido ali deixado por policiais militares em serviço naquela localidade, have