6 resultados encontrados para abelecida devera sofrer - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 IME QUE SAO INERENTES AO PROPRIO DELITO; O COMPORTAMENTO DA VITIM A QUE NAO FACILITOU OU INFLUENCIOU NA PRATICA DELITIVA. ASSIM, AT ENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP, FIXO A PENA B ASE DO ACUSADO SAMUEL JOHNATHAS RIBEIRO SILVA EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 18 (DEZOITO) DIAS-MULTA. NAO HA ATENUANTES E NEM AGRAVANTES A SEREM CONSIDER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 CRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTO R DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDE NATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVABILIDADE, POIS ATUOU EM CRIM E DE NATUREZA GRAVE E QUE DEIXA SEQUELAS SERIAS EM SUAS VITIMAS ( REPROVACAO SOCIAL DO CRIME). ALEM DISSO, O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO C ODIGO PENAL, ESTABELECO O REGIME SEMIABERTO COMO O INICIAL DA EXE CUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE 2 THIAGO WASHINGTON FONSEC A LOBO DO CRIME DE ROUBO PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART 59, DO CP QUANTO A CULPABILIDA DE, RESTOU DEMONSTRADO SER O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 33, 2, ALINEA B, DO C ODIGO PENAL, ESTABELECO O REGIME SEMIABERTO COMO O INICIAL DA EXE CUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE 2 THIAGO WASHINGTON FONSEC A LOBO DO CRIME DE ROUBO PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART 59, DO CP QUANTO A CULPABILIDA DE, RESTOU DEMONSTRADO SER O ACUSADO PENALMENTE IMPUTAVEL, TER AG IDO COM CONSCIENCIA DA IL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 A VITIMA LUCAS DUARTE LEOCARDIO ... ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANC IAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO ALES SANDRO ALVES MOREIRA EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE REC LUSAO E 12 (DOZE) DIAS-MULTA. RECONHECO A CONFIGURACAO DA AGRAVAN TE DA REINCIDENCIA, CONSTANTE NO ARTIGO 61, INCISO I, DO CODIGO P ENAL, (AUTOS N 201502999913, ART. 157, C/C A