Seção II ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1499 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 IâNIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUÍZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 35448-16.2004.8.09.0051 ( 200400354483 ) 418 EXECUCAO PENAL WAGNER DE FREITAS VALCENILIO VIEIRA CUSTODIO 74589 MG - POLLYANNA DE SOUSA VIDAL TEODORO DE 26934 MG - JOSE EUSTAQUIO VIDAL DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINI

Seção II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 A O EXERCíCIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERá SER FEITA PERANTE O EST ABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERá CUMPRIR, TAMBéM, AS CONDIçõES GERAIS E OBRIGATóRIAS PREVISTAS EM LEI, ALIA DA àS CONDIçõES ESPECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAI S SEJAM: I - COMPROVADA A OBTENçãO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, E STE PASSA A TER O DIREITO DE SA

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIA DAS AS CONDICOES ESPECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUA IS SEJAM: I - COMPROVADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO, NO M AIS TARDAR, AS 20:00 HORAS DURANTE OS DIAS UTE

Seção II ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KLEBER PAIVA E SILVA VITIMA : VALDEON PEREIRA JELES ADV ACUS : 136538 MG - GIZA SILVA SALVINO DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 27 DE FEVERE IRO DE 2013. NR. PROTOCOLO : 510372-54.2009.8.09.0051 ( 200905103720 ) AUTOS NR. :

Seção II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO, VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CÁLCULO LIQUIDATÓRIO DE FLS. 52/53, NOS TERMOS DO ART. 5º, PAR. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUÊNCIA, REMETA-SE CÓPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO,NOS MOLDES DO ART. 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, PAR. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 113 DO CNJ. OFICIE-

Seção II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1524 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 REQUERENTE : ISMAEL SEVERINO DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO FOI BENEFICIADO COM A PROGRESSãO D E REGIME, CONFORME DEMONSTRA AS FLS. 47, REMETAM-SE OS AUTOS AO 8 º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 2ª VEP PARA APRECIAçãO DO PEDIDO DE VAGA. COMPETE AQUELE JUIZO A FICALIZAçãO E EXECUçãO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMI ABERTO E ABERTO, BEM COMO

Seção II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1544 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 O), COM A OBSERVAçãO DE QUE A PROVA DE EXISTêNCIA DE EMPREGO, PAR A O EXERCíCIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERá SER FEITA PERANTE O EST ABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERá CUMPRIR, TAMBéM, AS CONDIçõES GERAIS E OBRIGATóRIAS PREVISTAS EM LEI, ALIA DAS àS CONDIçõES ESPECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUA IS SEJAM: I - COMPROVADA A OBT

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 A CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 214 ROTEI RO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 210 ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 207/209 DO RO TEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL EX IGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRI SIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJET

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA MACHADO JUIZ DE DIREITO : TELMA APARECIDA ALVES MARQUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 5025-74.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS BISPO BARBOSA VITIMA : PRISCILA DE LIMA CABRAL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA

Seção II ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1515 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : MICHAEL SOLOM COSTA GUIMARAES DESPACHO : DECIDO. A TRANSFERêNCIA DE SENTENCIADO PARA OUTRA UNIDADE DA FEDE RAçãO Só PODE OCORRER POR RAZõES SOCIAIS, OBJETIVANDO PROPICIAR A POIO FAMILIAR AO CONDENADO OU POR MOTIVO DE SEGURANçA PúBLICA OU DO PRóPRIO REEDUCANDO. EM QUALQUER HIPóTESE,