8.749 resultados encontrados para abilio jose guerra fabiano - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Recebo a apelação do INSS nos efeitos suspensivo e devolutivo. Apresente a parte autora suas contrarrazões no prazo legal. Após, subam. Int. MANDADO DE SEGURANCA 0005084-89.2011.403.6106 - ACV TECLINE ENGENHARIA LTDA X GLOBAL GEOMATICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO Recebo a apelação da parte impetrante no efeito meramente devolutivo. Intime-se a União para apresentar contrarrazõe
SãO JOSé DO RIO PRETO, 22 de novembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001123-11.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: JEAN GUSTAVO NODA NAVARRO Advogados do(a) AUTOR: ELIZELTON REIS ALMEIDA - SP254276, MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA - SP185933, RAFAEL HENRIQUE CERON LACERDA - SP358438 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO CERTIFICO e dou fé que o presente feito encontra-se com vista à parte autora, pelo prazo de 15 (q
No. ORIG. : 00530542220094036182 8F Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESGOTAMENTO. DILIGÊNCIA. LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. INFOJUD. Não cabe ao Juízo substituir-se à parte nas diligências que lhe competem para localização do devedor e de bens para penhora, salvo se provada o esgotamento razoável das tentativas neste sentido. Agravo a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribu
recurso foi protocolizado dentro do prazo legal. O uso dos embargos declaratórios é possibilitado com base numa das situações previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil, quais sejam, obscuridade, contradição ou omissão. Neste aspecto, com razão a recorrente. Com efeito, o dispositivo não constou o resultado do pedido em relação a ela. 3. Dispositivo. Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, por serem tempestivos e, no mérito, acolho-os, para que o dispositivo da
AGRAVADO ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO ADVOGADO SUCEDIDO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : LAURA TOZO LOPES e outros MARINELVA TOZO LOPES MARINILZA TOZO LOPES POLONI ABILIO JOSE GUERRA FABIANO e outro ANNIBAL LOPES TORRON LUCILIA CORREA PORTO MULLER ENEIDA HELENA MULLER MARQUES TRANCOSO CRISTINA HELENA MULLER HELOISA HELENA MULLER ABILIO JOSE GUERRA FABIANO e outro WALTER MULLER JAYR DE CAMPOS JUNIOR ALICE MARIA DE CAMPOS PENA LAURO DE CAMPOS ABILI
recurso foi protocolizado dentro do prazo legal. O uso dos embargos declaratórios é possibilitado com base numa das situações previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil, quais sejam, obscuridade, contradição ou omissão. Neste aspecto, com razão a recorrente. Com efeito, o dispositivo não constou o resultado do pedido em relação a ela. 3. Dispositivo. Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, por serem tempestivos e, no mérito, acolho-os, para que o dispositivo da
0000137-30.2014.403.6124 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2813 - GABRIEL DA ROCHA) X NELSON PINHEL(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO E SP227358 - PRISCILA DE MATOS SOBREIRA) X EDIVALDO GONCALVES DE SOUZA(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO E SP227358 - PRISCILA DE MATOS SOBREIRA) X ADRIANO MARCOS PERICIN(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO E SP227358 - PRISCILA DE MATOS SOBREIRA) X NOEDIR HERNANDES(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO E SP227358 PRISCILA DE MATOS SOBREIRA) X JOSE CARL
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 2369 ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de dois anos. Transitada em julgado, tome o cartório as seguintes providências: 1) Comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do art. 15, inc. III, da Constituição Federal; 2) Lance-se o nome do condenado
0000137-30.2014.403.6124 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2813 - GABRIEL DA ROCHA) X NELSON PINHEL(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO E SP227358 - PRISCILA DE MATOS SOBREIRA) X EDIVALDO GONCALVES DE SOUZA(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO E SP227358 - PRISCILA DE MATOS SOBREIRA) X ADRIANO MARCOS PERICIN(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO E SP227358 - PRISCILA DE MATOS SOBREIRA) X NOEDIR HERNANDES(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO E SP227358 PRISCILA DE MATOS SOBREIRA) X JOSE CARL
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação.Int. 0000198-78.2016.403.6330 - LUIZ MIGUEL DOMINGUES DA APARECIDA(SP175309 - MARCOS GÖPFERT CETRONE E SP187965 - JAQUES ROSA FELIX) X UNIAO FEDERAL Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação.Int. Expediente Nº 2374 PROCEDIMENTO COMUM 0001444-96.2012.403.6121 - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SOUSA(SP309873 - MICHELE MAGALHÃES DE SOUZA E SP259463 - MILENA CRISTINA TONINI RODR