8.749 resultados encontrados para abilio jose guerra fabiano - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 CF : 2142756/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : SAMANTA AGUIAR CUSTODIO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503176-33.2020.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2144925/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : J.P. AVERIGUADA : A.D. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503178-03.2020.8.26.0
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 PROCESSO:664.01.2011.001020 Nº ORDEM:03.01.2011/000109 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:DANIELLE SILVA DUTRA - ME ADVOGADO:202186/SP - SIMONE SANCHEZ DE CAMARGO Requerido:ANDRÉ LUIZ MARTINS RODRIGUE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:664.01.2011.001022 Nº ORDEM:03.01.20
Diretora de Secretaria Expediente Nº 4342 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000137-30.2014.403.6124 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2813 - GABRIEL DA ROCHA) X NELSON PINHEL(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO E SP227358 - PRISCILA DE MATOS SOBREIRA) X EDIVALDO GONCALVES DE SOUZA(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO E SP227358 - PRISCILA DE MATOS SOBREIRA) X ADRIANO MARCOS PERICIN(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO E SP227358 - PRISCILA DE MATOS SOBREIRA) X NOEDIR HERNANDES(SP214965
potencialidade lesiva, etc.), o que não é possível nessa via estreita.DISPOSITIVODiante do exposto, com base nos arts. 6º, 5º da Lei 12.016/09 e 267, VI do CPC, denego a segurança, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Condeno o Impetrante ao pagamento das custas processuais. Deixo de condená-la ao pagamento de honorários advocatícios, em observância ao disposto no art. 25, da Lei 12.016/2009.Publique-se, Registre-se e Intime-se. BUSCA E APREENSAO - PROCESSO CAUTELAR 00051
Diretora de Secretaria Expediente Nº 4342 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000137-30.2014.403.6124 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2813 - GABRIEL DA ROCHA) X NELSON PINHEL(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO E SP227358 - PRISCILA DE MATOS SOBREIRA) X EDIVALDO GONCALVES DE SOUZA(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO E SP227358 - PRISCILA DE MATOS SOBREIRA) X ADRIANO MARCOS PERICIN(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO E SP227358 - PRISCILA DE MATOS SOBREIRA) X NOEDIR HERNANDES(SP214965
CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento à r. decisão de fls. 766/768v proferia nos autos da ACP - Dano Ambiental "Processo Piloto" nº 00016539520084036124, preparei para remessa ao Sistema/Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "(...) (tendo em vista) a juntada de resposta da concessionária (RIO PARANÁ), todas as outras partes (autores e corréus), no prazo comum de 20 (vinte) dias úteis (isonomia), poderão se manifestar a respeito das p
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 988 1797 Criminal 1ª Vara V. Ex.a RÓGINER GARCIA CARNIEL - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 128.01.2007.001942-0/000000-000 - Controle nº.: 000236/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CARLOS MENDONÇA e outro - Fls.: 0 Vistos. 1- Arbitro os honorários advocatícios à Dra. Denise Paula Sierra Teixeira Dias, d
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 978 2848 Processo nº.: 664.01.2011.002936-0/000000-000 - Controle nº.: 000067/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO HENRIQUE VENÂNCIO e outros - Fls.: 428 - VISTOS. Oficie-se a Caixa Econômica Federal, instruindo o ofício com cópias, reiterando o não informado. Quanto ao pedido feito pela defesa do réu Ant
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 460 2496 nº ordem 728/2004) - Embargos à Execução Fiscal - A. S. D. E OUTROS X F. P. D. M. D. V. - Fls. 72/76 - Sentença nº 78/2009 registrada em 10/02/2009 no livro nº 111 às Fls. 297/301: Vistos. ANTONIO SÉRGIO DANELUZZI e MÁRCIA LEMES DA SILVA DANELUZZI, qualificados nos autos, opuseram os presentes EMBARG
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 823 2956 de 2010, a partir das 13:50 horas (6 ações)-presença obrigatória, sob pena de condenação nas custas.- - ADV ABILIO JOSE GUERRA FABIANO OAB/SP 214965 664.01.2010.014898-1/000000-000 - nº ordem 2318/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO - EMERSON CARLOS GRACIA