38 resultados encontrados para abimael carlos da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1995 994 Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: José Bezerra de Menezes - Intime-se do despacho prolatado à fl. 89, transcrito a seguir: “Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. Após, com ou sem resposta, encam
TJSP 15/05/2020 - Pág. 2859 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2859 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Silvana Pradela Carli - Paciente: Rivaldo José Ferreira Carli - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Silvana Pradela Carli (OAB: 277976/SP) - 4º Andar Nº 2078577-60.2020.8.2
TJSP 22/06/2021 - Pág. 3340 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3340 Nº 0000293-14.2021.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: DOUGLAS CORDEIRO DE RAMOS - Magistrado(a) Z
TJSP 15/05/2020 - Pág. 2856 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2856 Nº 0017440-53.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Miguel Silva de Paula - Magistrado(a) Farto S
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4400 atividades e entregar os comprovantes de trabalho e residência fixa; b) Não se ausentar da Comarca, por mais de 08 (oito) dias, sem autorização judicial; c) Não ingerir bebidas alcoólicas, drogas ou similares; d) Recolher-se à residência até às 22 horas, nela permanecendo até às 06 ho-ras, inclus
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2419 642 promovida, citada conforme certidão de fls. 38V, juntou aos autos declaração de hipossuficiência (fls. 39/41), porém, não ofertou embargos (fls. 42). Intimada, a parte autora, através de seu advogado, em duas oportunidades para dar prosseguimento ao feito, deixou transcorrer o prazo sem nada apresentar ou requerer (fls. 43/45). Decorridos mais de 02 (dois) anos sem qualqu
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 987 0000215-41.2017.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Serrana; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000215-41.2017.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2851 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2022 Processo 0000031-88.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rubem de Jesus Rezende - Vistos. Expeça-se certidão de sentença com abertura d
TJSP 08/03/2021 - Pág. 2256 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2256 Nº 1500357-54.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: EVERTON SANTOS DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 766 Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500843-50.2019.8.26.0348; Contra a Mulher; Apelante: Rafael Adao Alves; Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do E