Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 667 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0004590-80.2021.8.26.0520; Pena Privativa de Liberdade; Agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 763 0000947-50.2021.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Andradina; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0000947-50.2021.8.26.0024; Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3177 economia de tempo e de verbas de postagem pelo Poder Judiciário. A primeira certidão expedida pelo cartório de registro civil após a averbação do mandado, dada a gratuidade judiciária conferida a ambas as partes, competirá à divorcianda. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Siga a Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3631 XAVIER (OAB 311898/SP) Processo 1001927-90.2021.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.S.S.A. - J.A.D.S. - Vistos. No prazo assinalado, as partes poderão sugerir a fixação dos pontos controvertidos tão apenas em relação aos quais desejam produzir outras provas, especif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3447 -conforme for, sob pena de serem consideradas intimadas quando do ato de comunicação processual no último endereço informado nos autos, atentando-se a z. serventia sobre a alimentação correta do sistema. Tratando-se de processo digital, a sua íntegra poderá ser acessada pela internet no site www.tjs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3208 baixa para preencher os dados da guia Comarca (Tremembé) Foro (foro de Tremembé) Ofício/Cartório (Cartório da 1ª Vara Judicial) Vara (1ª Vara) valor do depósito (R$) CPF (inserir número do CPF) em seguida clicar no botão validar (vai aparecer o nome do depositante automaticamente) Campo Observaç�

Poder Executivo ● 22/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 159 1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, e respectivas alterações; Ill – Esta Resolução entra em vigor nesta data. RESOLUÇÃO CONDIC N.º 121/2019 EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE em reunião de 20 de agosto de 2019. O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC no exercício das suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e do Decreto nº 21.