Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 ilegitimidade/deserção, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da demandada para acolher os cartões de ponto, quando presentes nos autos, e excluir as condenações referentes à equiparação salarial e ao acúmulo de funções. Processo Nº RecOrd-0000262-28.2013.5.05.0034 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA Recorrente Valter dos Santos Advogado(a) BRAULIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 108 DESPACHO 1 - Defiro a ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, nos termos do artigo 98 e ss. do CPC. O feito tramitará em SEGREDO DE JUSTIÇA, conforme art. 189, II do CPC. Anote-se. 2 - O feito tramitará em SEGREDO DE JUSTIÇA, conforme art. 189, II do CPC. Anote-se. 3 - Trata-se de cumprimento de sentença/decisão interlocutória, que fixou a obrigação de pagar quan

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1107 estabelecidos na legislação previdenciária”. Quanto ao artigo 35 da EXECUÇÃOopostos, para fixar o débito total da executada em Lei 8.212/91, com redação que lhe deu a Lei 11.914/09, este dispõe R$147.756,03 (Cento e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta que “Os débitos com a União decorrentes das contribuições sociais e seis reais e três cent

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região segue assinada na forma da lei." 939 segue assinada na forma da lei." Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0000420-16.2018.5.05.0032 RECLAMANTE FABIO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO PAULO LEONARDO MEDINA BASTOS(OAB: 54646/BA) ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ(OAB: 56909/BA) ADVOGADO ABIMAEL GOMES DE LIMA(OAB: 56930/BA) RECLAMADO F. SOARES PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO GRACIELA RI

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 938 valor arbitrado tão-somente para este efeito. PRAZO DE LEI. sentença for ilíquida. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que NOTIFIQUEM-SE AS PARTES." segue assinada na forma da lei." Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0000420-16.2018.5.05.0032 RECLAMANTE FABIO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO PAULO LEONARDO MEDINA BASTOS(OAB: 54646/BA) ADVOGADO ANTONIO CARLOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 4927 assistam ao vídeo de orientação para partes em audiência de conciliação disponível no seguinte endereço: https://www.youtube.com/ watch?v=4cYslbbWkM4&t=9s . P.R.I. Confiro ao presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANT

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 (inclusive atos constitutivos e procuração), SEM SIGILO, no 3190 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) prazo de 15 dias úteis - art. 335, I do NCPC -, cujo termo inicial será a data da audiência presencial antes designada no sistema (24/02/2021), e agora retirada de pauta, sob pena de REVELIA. Não há necessidade de reiteração do ato caso já tenha sido praticado antes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2532 Câmara Criminal Habeas Corpus 0801142-77.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Impetrante : Marcela Nayara Matias dos Santos Impetrante : Bruno Salustiano Góes dos Santos Paciente : Moisés Delmiro de Sena Impetrado : Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital Dependência C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2532 Câmara Criminal Habeas Corpus 0801142-77.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Impetrante : Marcela Nayara Matias dos Santos Impetrante : Bruno Salustiano Góes dos Santos Paciente : Moisés Delmiro de Sena Impetrado : Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital Dependência C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 4926 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão de ID 179974003, sendo a inércia causa de extinção do processo por abandono. Lauro de Freitas (BA), 30 de junho de 2022 Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria Maicon Silva Pereira Servidor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B