CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2 [...] Em face do exposto, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado e apresentado na peça exordial. Isentos custas judiciais. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMAR

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 10 Intimado(s)/Citado(s): - JACY JESUS DOS SANTOS BRANDAO intrajornada para todo o vínculo de emprego com acréscimo de 50%, sua integração à remuneração do Reclamante e consequente "à unanimidade, REJEITAR a preliminar de incompetência desta pagamento de diferenças de aviso prévio; férias mais 1/3; 13º Especializada e, no mérito, sem divergência, NEGAR sal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4489 Requer a concessão da tutela de urgência, para que seja determinada a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, sendo garantido o direito de obtenção de certidões positivas, com efeitos de negativas da Autora, para não inviabilizar suas atividades comerciais. Com a inicial, documentos foram acostados. Indeferida a gratuidade, a parte autora recolheu a

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE(OAB: 13538/BA) MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES(OAB: 32031/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 11 RICARDO EMERSON VILARES RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.010 - Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 406 ________________________________________ PROCESSO: 8011373-48.2019.8.05.0150 AUTOR: LIDIANE DE OLIVEIRA LEAL RÉU: ANDRE MAURICIO DE OLIVEIRA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o autor, por seu advogado, no prazo de 15 dias pagar as custas remanescentes, cujo calculo segue em anexo, sob pena de i

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 543 Declaração, nos termos da fundamentação supra. Assim, considerando as certidões do Oficial de Justiça nos Id's Dê-se ciência desta decisão às partes. b9914a2 e b4f9b76; considerando que a empresa SIGGA TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA se encontra representada nos autos por profissional e direito; e, Salvador, 17 de dezembro 2020. considerando que

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1113 Intimado(s)/Citado(s): - TARJA - EMPREENDIMENTOS LTDA Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor da Sentença de embargos, que tem a seguinte conclusão: "...Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, conheço dos embargos de declaração opostos por TARJA EMPREENDIMENTOS LTDA.em face da sentença proferida nestes autos para, no mérito, julgá-los IMPRO

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 08h30min, via Zoom, cuja sala poderá ser acessada por tablet, 587 SALVADOR/BA, 17 de fevereiro de 2022. celular ou computador. GISELLI GORDIANO O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: Juiz(a) do Trabalho Titular 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/9432676938 na barra de endereços

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6567 Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) RB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5979 Pelo que intentou a presente antecipação de prova pericial, a fim de que seja emitido laudo técnico por perito do juízo, para confirmar suas alegações e os laudos produzidos unilateralmente. É o necessário. Decido. Dispõe o artigo 382 do CPC/15 que: “Na petição, o requerente apresentará as razões que justificam a necessidade de antecipação da prov