Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 209 84432/SP) Foro Regional I-Santana - 7ª V.Cível - 107652/1997 - 01076528419978260001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - FRANCISCO NASCIMENTO MOURAO DE SEIXAS X WASHINGTON IVON NUNES PEREIRA - ADV: CARLOS ALBERTO FIDALGO TAVARES (OAB 64082/SP) Foro Regional I-Santana - 7ª V.Cível - 107747/1992 - 01077479019928260001 - DESPEJO POR FAL

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 451 III. DISPOSITIVO "irretroatividade da reforma trabalhista". Posto isto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Por fim, toda argumentação trazida pelo Autor acerca de declaração inicial em face da Reclamada. Honorários de sucumbência na forma de inconstitucionalidade, em sede de controle difuso, da referida lei já exposta na fundamentação pela Autora.

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 2126 comprovante do pagamento da segunda parcela do ajuste, cujo processo, cuja conclusão é: "...decido julgar procedente em partea vencimento era previsto para 21.4.2018 e em face da descrição postulação da reclamante Adailton de Jesus Santiago em face de genérica da verba que integra a conciliação (indenização pelo Automolas Ltda., para condená-las a pagar, s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 4297 Outrossim, caso, em ato contínuo, a parte apresente, de forma incoerente, requerimento, informando a necessidade de prazo para consulta aos autos e/ou realizar carga, de logo, fica alertada que os autos são digitais, devendo consultar o processo virtual, no sistema processual PJE, na rede mundial de computadores(internet). Finalmente, na hipótese de ocorrência de int

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 307 enquadrada, desde 01.06.2015, "na categoria/padrão igual ou julho/2015 até fevereiro/2017, foi utilizado para aferição do salário imediatamente superior ao resultado financeiro decorrente da devido o mesmo percentual de aumento conferido ao salário base 'progressão especial'" que, no caso, é a A69, com salário base de em relação ao mês anterior, cujo perc

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO(OAB: 10169/BA) DIMENSAO GESTAO E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO(OAB: 10169/BA) BIOSERVICE GESTAO EM ADMINISTRACAO COMERCIAIS E RESIDENCIAIS LTDA - ME CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO(OAB: 10169/BA) No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 RECLAMADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA) ANA JULIA MOTA DE ANDRADE(OAB: 34014/BA) ADVOGADO ADVOGADO 2125 Intimado(s)/Citado(s): - JOELIA CERQUEIRA SANTOS Fica V.Sa. notificada para: Ante o teor da certidão de triagem de ID Intimado(s)/Citado(s): n°019cd61 e o quanto disposto no Art.840, §§1º e 3º, da CLT, com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2774 446 ADV: JOÃO DE CASTRO SOUZA (OAB 52037/BA), ADV: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE (OAB 26556/PE) - Processo 0800017-13.2018.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - ACUSADO: Danilo da Silva - 3. Dispositivo. Ex positis, acolho a representação da autoridade policial chancelada pelo Ministério Público, para, c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2365 137 PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 72 Apelação nº 0700191-22.2014.8.02.0021 , de Maribondo, Vara do Único Ofício de Maribondo Apelante : Município de Maribondo Procurador : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL) Apelado : Cleiton Sinvaldo de Lima Advogada : Aline Brito Cavalcante Fernandes (OAB: 9099/AL) Advogado : Márcia Zenira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3393 REU: LETICIA ANJOS DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos,etc. Ao cartório, cumpra a decisão de ID 88843612. Cite(m)-se o(os) réu(s) para, querendo, apresentar(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, Art. 335, III do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção da veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial,