Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2592 86 Advogado : Nayra Cristina Souza Bastos de Almeida (OAB: 3416/PB) Apelado : Cicero Soares dos Santos Advogado : Nayra Cristina Souza Bastos de Almeida (OAB: 3416/PB) Apelado : Sandoval Gonçalves da Silva Advogado : Nayra Cristina Souza Bastos de Almeida (OAB: 3416/PB) Apelado : Antonio Ferro Ferreira Advogado : Nayra Cristina So

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 4309 justifique a impossibilidade de pagar as custas.. Elas partem simplesmente da falsa ideia de que a Justiça é um serviço pelo qual não se precisa pagar [...] (negritei) A Desa. Lícia de Castro L. Carvalho decidiu: “A concessão indevida dos benefícios de assistência judiciária gratuita contraria a Lei Adjetiva Civil invocada, proporciona evasão fiscal e, po

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2592 86 Advogado : Nayra Cristina Souza Bastos de Almeida (OAB: 3416/PB) Apelado : Cicero Soares dos Santos Advogado : Nayra Cristina Souza Bastos de Almeida (OAB: 3416/PB) Apelado : Sandoval Gonçalves da Silva Advogado : Nayra Cristina Souza Bastos de Almeida (OAB: 3416/PB) Apelado : Antonio Ferro Ferreira Advogado : Nayra Cristina So

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3229/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho decisão da Turma no sentido de que houve preclusão consumativa. Ea tese adotada pela Turma traduz, no seu entender, a melhor aplicação que se pode dar aos dispositivos legais pertinentes, o que torna inviável o processamento da revista. Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de I

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 375 86.2019.8.05.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: C. P. P. C. e outro - REQUERIDA: A. M. P. - Ouça-se a perita sobre a proposta de fl. 299. ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0511577-07.2017.8.05.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARROLANTE: N. S. C. - AUTOR: N. S. C. e out

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1857 Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8022833-89.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: GILVALDO SOUZA RAMOS Advogado(s): ABIMAEL GOMES DE LIMA (OAB:BA5693000A), PAULO LEONARDO MEDINA BASTOS (OAB:BA5464600A) AGRAVADO: LILIANE MENDES PEREIRA e outros Advogado(s): DECISÃO O presente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2193 144 pelo edital do concurso, até o presente momento não houve a devida nomeação do impetrante. 4. Ademais, alegou que existem 171 (cento e setenta e um) funcionários com contratos temporários por Processo Seletivo Simplificado exercendo a função de Artífice. 5. Sustentou, ainda, que a “jurisprudência pátria reconhece a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2163 375 pessoais; 4. Apresentada a proposta de honorários, intime-se a parte ré vez que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita - para que, no prazo de 5 dias, manifestem-se a esse respeito, promovendo o depósito do montante em Juízo ou impugnando. 2. Superadas as fases anteriores, observando-se os ditames do art. 466 d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 1597 diligência seja acompanhada do competente oficial de justiça, o qual certificará o cumprimento ou tentativa de cumprimento da medida. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.Transcorrido o prazo supramencionado, faculto ao autor coligir nos autos, no prazo de 3 dias, orçamentos de empresas fornecedoras de serviço de home care para q

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3082 293 processo se enquadra na exceção prevista no entendimento acima citado. Afinal, afirmar não ter interesse na suspensão/sobrestamento não significa demostrar, exatamente, que a parte não tem interesse na realização do acordo firmando na demanda coletiva À vista disso, determino a intimação da parte agravante para q