Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000816-46.2017.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: HILARIO PALMA DA SILVA, EDNA MARIA CORREA Advogado do(a) AUTOR: ABIMAEL VIEIRA DE MELO - SP333889 Advogado do(a) AUTOR: ABIMAEL VIEIRA DE MELO - SP333889 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO HILÁRIO PALMA DA SILVA e EDNA MARIA CORREA ajuizaram ação de procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF, objetivando, em síntese, a declaração de nulidade da

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS A Doutora MARISA VASCONCELOS, MM.ª Juíza Federal a da 1ª Vara -Subseção Judiciária de Taubaté, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO (ÕES) FISCAL (IS) nº(s) 000357

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2277 moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados). Ainda, que “O dever do Estado com educação será efetivado mediante a garantia de: atendimento em creche e pré-escola às crianças até cinco (5) anos de idade (artigo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ora determino, para que remeta a este Juízo cópia integral do prontuário médico de Paulo Maurício Braga Barbosa, filho de Manoel Pereira Barbosa e Maria da Glória Braga Barbosa, portador do RG n 54.129.932-3 SSP/SP e inscrito sob o n9 de CPF 446.054.207-20, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$100 (cem reais), nos termos do artigo 139, IV, combinado com artigo 380, inciso II e parágrafo único, ambos do CPC/2015. Após, dê-se vista às partes. Sem prejuízo, tendo em vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3146 ao IMESC e ao jurisperito. Homologados os quesitos, será estabelecido prazo para que o Senhor Perito Engenheiro realize seu trabalho nesta comarca para estes autos. A reclamante deverá demonstrar as situações informadas na inicial de modo a comprovar possibilidade do direito demandado, enquanto a reclama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2485 ADV: ERNANI BARROS MORGADO FILHO (OAB 72189/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP) Processo 1008659-27.2015.8.26.0625 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Bertha Guinsburg Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Dispositivo: Posto isso, nos termos do artigo 5º, incis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 792 1009289-36.2018.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; ARTUR MARQUES; Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1009289-36.2018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 441 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004711-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 660 2155206-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; TERCIO PIRES; Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0044120-90.2021.8.26.0100; M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face do exposto, defiro o parcialmente o pedido de tutela de evidência para o fim de permitir ao autor a apuração da contribuição ao PIS e COFINS devidos doravante sem a inclusão do ICMS na sua base de cálculo, determinando ao Fisco Federal que se abstenha de atos que impliquem na exigência de inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição ao PIS e COFINS. Cite-se e intimem-se. CAROLINA CASTRO COSTA VIEGAS Juíza Federal Substituta PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001206-16.2017