Seção I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR.PROCESSO: 0046521.67.2013.8.09.0051 requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Diante desta premissa, procedo a reapreciação da matéria sob a ótica do CPC de 1973, vez que a sentença e acórdãos correlatos, já lançados, datam período anterior à vigên

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 134 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Partes e Procuradores/Sucumbência/Honorários Advocatícios. Alegação(ões): /lu Sustenta que a r. decisão merece reforma quanto ao pagamento de Assinatura honorários de sucumbência, tendo em vista que o recorrente é SAO PAULO, 14 de Fevereiro de 2020 beneficiário da justiça gratuita. RAFAEL E

Publicações Judiciais I ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0014842-22.2015.4.03.6181/SP 2015.61.81.014842-4/SP RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Justica Publica FREDERICO JARDIM BUFFE CHAMONE MG083123 BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA 00148422220154036181 9P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão deste Tribunal que, por maioria, negou provimento ao seu recurso

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 1329 embargada expressamente se reportou à distribuição dos ônus probatórios e identificou que não restou demonstrado o pagamento de salário superior a 40% daquele pago aos subordinados da Dispositivo reclamante, de modo a afastar o cargo de confiança. Destaco do voto: "Cargo de confiança DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer e acolher em parte os Insurge-se a recl

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 1330 notadamente quanto à aplicação dos artigos 373 do CPC e 818 da CLT. Nesse aspecto, contudo, não tem razão a reclamada. A decisão CAMPINAS/SP, 09 de março de 2022. embargada expressamente se reportou à distribuição dos ônus probatórios e identificou que não restou demonstrado o pagamento TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria de salário superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 564 053.01.1998.004777-9/000000-000 - nº ordem 1146/2008 - Acidente do Trabalho - JOAO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS - Compulsando os autos, não observo existência de erro material. Aliás, a Lei 9528/97 foi expressamente abordada pelo voto condutor do V. Acórdão recorrido (fls. 32

Poder Executivo ● 17/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 03. 2014.000001031450-13. TATE 01.009/14-1. AUTUADA: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. CACEPE: 0294128-70. ADVOGADOS: ADVOGADOS: LADICE ALBUQUERQUE MARINHO, OAB/PE N°31.185, CÁSSIA MARIA GUERRA DE SANTANA, OAB/PE N°26.643, DOUGLAS MOTA, OAB/SP N°171.832 E OUTROS. 04. 2014.000001031461-51. TATE 01.010/14-0. AUTUADA: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. CACEPE: 0294128-70. ADVOGADOS: LADICE