Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 125 ocorria sem a presença dos requisitos necessários para EMPREGO. ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA configuração da relação empregatícia.Nessa senda, observando-se QUALIDADE DE "CHAPA". COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DOS a moldura fático-probatória traçada, conclui-se que o reclamante, de ELEMENTOS FÁTICO-JURÍDICOS NECESSÁRIOS AO fato, laborou de forma

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB: 24914/PB) FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS(OAB: 19479/PB) MOINHO PATOENSE LTDA - ME ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR(OAB: 11710/PB) PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES(OAB: 11268/PB) MARTINS & NOBREGA LTDA ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR(OAB: 11710/PB) PAULO GUSTAVO DE MELLO E

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 121 conforme previsto na política de grades, e (2) para sobrestar a ocorria sem a presença dos requisitos necessários para aplicação do IPCA-E como índice de atualização da dívida, configuração da relação empregatícia.Nessa senda, observando-se determinando a incidência provisória da TR, até que o STF decida a moldura fático-probatória traçada, concl

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1112 Inicie-se a fase de liquidação. Verifica-se que foi proferido o seguinte acórdão: Considerando a quantidade de processos com pendência de cálculos nesta Unidade, assim como complexidade dos cálculos a ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as) serem elaborados, o que poderá causar atraso na liquidação de Desembargadores(as) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJ

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 124 SUCESSÃO TRABALHISTA. POLÍTICA DE GRADES ADOTADA conforme previsto na política de grades, e (2) para sobrestar a PELO BANCO SUCEDIDO. VINCULAÇÃO AO CONTRATO DE aplicação do IPCA-E como índice de atualização da dívida, TRABALHO. DE determinando a incidência provisória da TR, até que o STF decida ENQUADRADAMENTO DENTRO DA FAIXA SALARIAL. sobre eventua

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 406 ID.a944dc6. Prazo de 10 dias. Notificação Processo Nº ConPag-0000806-87.2018.5.13.0011 CONSIGNANTE TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA ME ADVOGADO ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR(OAB: 11710/PB) CONSIGNATÁRIO ELTON JUNIOR MIGUEL Intimado(s)/Citado(s): - TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - ME Fica a parte reclamante notificada, por meio de seu advogado, a comparecer à AUDIÊNCIA UN

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 851 Ficam as partes cientes, por seus advogados, da juntada do laudo pericial, sobre o qual poderão se manifestar no prazo comum de 05 Fica o reclamante ciente, por seu advogado, da interposição de dias. recurso ordinário, podendo apresentar suas contrarrazões, querendo, no prazo legal. Ficam também cientes da designação de audiência para encerramento da instru

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 350 teor se encontra disponível por meio de consulta à tramitação processual no seguinte endereço: www.trt13.jus.br, bem como para, querendo, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Notificação AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)000062875.2017.5.13.0011 Processo Nº RTOrd-0000650-36.2017.5.13.0011 AUTOR FAGUINO DE MEDEIROS MACENA ADVOGADO MARCOS ANTON

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 63 de setembro de 2019. EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA E MENDES Diretor Adjunto de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Maceió, 17 de setembro de 2019 Direção Geral EDITAL Nº 06/2019 - DE RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES PRELIMINARES A Comissão responsável pelo concurso público para provimento de c

Caderno 1 - Administrativo ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 São Paulo, Ano XII - Edição 2693 54 Público Alvo: Magistrados, servidores do Tribunal de Justiça, servidores públicos federais, municipais e estaduais, estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais da área ambiental e interessados em geral. As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas. Inscrições e outras informações podem ser obtidas no site