Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA Fica a parte autora intimada a participar da AUDIÊNCIA INICIAL 554 responsaveis PATOS/PB, 11 de dezembro de 2020. TELEPRESENCIAL que se realizará no dia 02/02/2021 09:00, na sala virtual de audiência da Vara do Trabalho de Patos, no MARCONDES ANTONIO MARQUES endereço eletrônico: meet.google.com/sps-woxm-hes Diretor de Secretaria A AUDIÊ

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 279 violados, uma vez que o despacho foi admitido por divergência jurisprudencial. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE CONCLUSÃO A) ADMITO o Recurso de Revista do reclamante quanto ao tema “" RECURSO DO RECLAMANTE CALOR EXCESSIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PAUSAS PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. CUMULAÇÃO. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS POSSIBILIDADE”, por divergência jurispr

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 C) Interposto Agravo de Instrumento, independentemente de nova 288 RECURSO DO RECLAMANTE conclusão, notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias; Tempestivo o recurso (decisão publicada em 08.02.2021 – ID.

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23 exequendo. quando este não honrar com os seus compromissos perante os DECISÃO:ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do seus empregados. Assim, constatado que foram exauridas as Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial possibilidades de execução de bens do executado, deve haver a realizada em 09/03/2021, com a presença de Suas Excel�

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 JOAO PESSOA/PB, 01 de dezembro de 2020. 116 ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA, por deserção. Custas mantidas e pagas. João Pessoa-PB, 24/11/2020. EDILSON DONATO MOREIRA JOAO PESSOA/PB, 01 de dezembro de 2020. Diretor de Secretaria EDILSON DONATO MOREIRA Processo Nº ROT-0000862-07.2019.5.13.0005 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE FELIPE QUEIROZ DE VASCONCELOS CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB) CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT(OAB: 7636/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 143 EMENTA: ESTADO DA PARAÍBA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE impondo-se sua rejeição. PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTENDIMENTO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do FIRMADO PELO STF NO JULGAMENTO DO RE Nº 760.931. Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial REPERCUSSÃO GERAL. Comprovada a conduta culposa do ente realiz

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE RUBENS DE MOURA FILHO(OAB: 14649/PB) JALDELENIO REIS DE MENESES(OAB: 5634/PB) MANTRA GROUP ADMINISTRADORA DE HOTELARIA LTDA JOSE RUBENS DE MOURA FILHO(OAB: 14649/PB) JALDELENIO REIS DE MENESES(OAB: 5634/PB) MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA JOSE RUBENS D

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 268 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - GAUDENCIO RODRIGUES BEZERRA JUSTIÇA DO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO PODER JUDICIÁRIO CONFIGURAÇÃO. MULTA AFASTADA. Considerando que não há JUSTIÇA DO elementos para relacionar a pretensão veiculada na contestação à postura dolosa da parte reclamada, e não ficando demonstrado, igualment

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 73 Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora Juíza Convocada anterior ter sido ter sido julgado improcedente, dada a inexistência MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua de nexo causal entre a doença de que é portador e o trabalho Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ prestado ao reclamado. Recurso Ordinário não provido. CAETANO DOS SAN