Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1519 Processo 1020166-81.2017.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Cast Metais e Soldas Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 122: indefiro a prova pericial requerida pela autora, pois desnecessária, uma vez que a discussão a respeito da constitucionalidade da Lei nº. 13.918/2009 é unicamen

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CELIA DE SOUSA PEREIRA SILVA DROGARIA BARAO DE ITAPURA CAMPINAS LTDA - ME ABRAO MIGUEL NETO(OAB: 134357/SP) DROGA GLICERIO VALINHOS LTDA ME FRANCISCO ANTONIO DE BARROS OLIVEIRA DROGARIA TIBIRICA CAMPINAS LTDA - EPP ABRAO MIGUEL NETO(OAB: 134357/SP) ADRIANA LOURENCO MESTRE(OAB: 167048/SP) 2209 ( art.10-A da CLT) e, ainda, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 892 Ciência à Fazenda. 4 - Quanto ao pedido de fls. 14/34 determino o desentranhamento para devolução ao peticionário. Ressalto que os subscritores não são partes nesta execução. Ademais, a discussão sobre eventual ilegalidade da lei deve ser objeto de ação própria, bem como eventual anulação do aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2540 Processo 1507474-96.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Inusitado o fundamento do pedido da executada, o convênio com a EBCT. Assim, indefiro o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 748 havendo pedido de suspensão, arquive-se nos termos do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80, ficando desde logo ciente a exequente. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1522630-44.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Brades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 893 Processo 0024375-95.1999.8.26.0068 (068.01.1999.024375) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Serono Produtos Farmaceuticos Lt - - Fica a Executada intimada de que os autos encontram-se desarquivados e em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 567 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2250906-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU Instrua-se com o relatório de ocorrências do processo físico, a ser RÉU obtido no Sistema de Acompanhamento Processual. ADVOGADO 4411 ABRAO MIGUEL NETO(OAB: 134357/SP) DROGA GLICERIO VALINHOS LTDA ME FRANCISCO ANTONIO DE BARROS OLIVEIRA DROGARIA TIBIRICA CAMPINAS LTDA - EPP ABRAO MIGUEL NETO(OAB: 134357/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DROGARIA BARAO DE I

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 7360 PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO: JUSTIÇA DO TRABALHO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fundamentação rfc Processo: 0011828-30.2015.5.15.0032 AUTOR: OTAVIO HUMBERTO GAMA Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: RÉU: C.T. RESTAURANTE LTDA - EPP e outros (2) SENTENÇA Ciência quanto à designação de audiência. Notificação Processo Nº RTOrd-0011238-48.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 801 FERNANDES (OAB 142502/SP), ROBERTO CARVALHO ANDRADE (OAB 2971/SE) Processo 0025614-56.2007.8.26.0068 (068.01.2007.025614) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Silvana Oliveira da Silva - Município de Barueri - Digam sobre o laudo de fls.452/461. - ADV: PRISCILLA OKAMOTO (OAB 166813/SP), AIR