7 resultados encontrados para absolutoria da excludente - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PROTOCOLO NR. : 185843-34.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDNILSON DOS SANTOS BONFIM VITIMA : ANSELMO LUIS DA COSTA ADV ACUS : 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : VISTOS ETC. EDNILSON DOS SANTOS BONFIM, JA QUALIFICADO, FOI PRONU NCIADO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL, SOB A A CUSACAO DE HAVER, NO DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 198529-58.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOURISVALDO LIMA BOMFIM ACUSADO : DOMINGOS ALVES RIBEIRO ADV ACUS : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO 36013 GO - GABRIEL CURADO FRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 JUIZ DE DIREITO : ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 271800-37.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SILVIO CESAR DA SILVA ACUSADO : ALEX DOUGLAS BRITO DE FREITAS EMERSON ANTUNES BRITO ROSA ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : INTIMEM-SE A DEFESA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AIN DA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR A S MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSO RA PUBLICA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 DESPACHO FACE MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 1076/1077, DE-SE V ISTA A DEFESA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2017. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 309384-41.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIANE GONCALVES CIRQUEIRA VITIMA : JOAN BARBOSA DOURADO ADV ACUS : 13562 GO - ANTONIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 POR SUA VEZ, QUANTO AO REU CARLOMAM SUSTENTOU A TESE ABSOLUTORIA DA NEGATIVA DE AUTORIA. QUANTO AO REU EZEQUIEL, SUSTENTOU A TESE ABSOLUTORIA DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE REFERENTE A LEGITIMA DEFE SA, E, ALTERNATIVAMENTE REQUEREU A REDUCAO DA PENA PREVISTA PARA O HOMICIDIO PRIVILEGIADO, ARGUMENTADO QUE O REU AGIU SOB O DOMINI O DE VIOLENTA EMOCAO, LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA P