14 resultados encontrados para absolver ambos acusados - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : WALDOMIRO INACIO DA SILVA REQUERIDO : APARECIDO PEREIRA DOS REIS ADV REQTE : 30335 GO - JACKELINE DE SOUZA PRADO PORFIRO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INDICAR OS BENS DO REQUERIDO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 210529/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5205357 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L134 PROTOCOLO NUMR: 260638-27.2015.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PENAL, DECLARANDO A NULIDADE MATERIAL SEM REDUCAO DE TEXTO PELO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REALIZADO EM FACE DO ART. 28 DA L EI N 11.343/2006. PROCEDA-SE, SE AINDA NAO OCORREU, A DESTRUICAO DA DROGA VINCULADA A ESTES AUTOS. HAVENDO OUTROS OBJETOS LICITOS APREENDIDOS, COMO APARELHOS CELULARES, FICA DESDE JA INTIMADOS OS ACUSADOS AOS QUAIS PERTENCEM A RETIRA-LO NA ESCR
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1422 PROCESSO :1502023-54.2020.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2108404/2020 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ELIEL LEANDRO BATISTA DA SILVA VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LIMEIRA EM 06/06/202
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 WENDERSON DERAM DEPOIMENTOS SEMELHANTES, NAO PROMOVENDO CONTRADIC OES QUE PUDESSEM GERAR ALGUMA DUVIDA. AS VITIMAS NAO FORAM OUVIDA S EM JUIZO. ASSIM, EMBORA PRESENTE NO MOMENTO DA ABORDAGEM, NAO H A PROVAS CONCRETAS DE QUE O ACUSADO WENDERSON TENHA PARTICIPADO E FETIVAMENTE DO ROUBO, E POR ISSO, NAO PODE SER A ELE IMPUTADA AUT ORIA, SENDO VIAVEL SUA ABSOLVICAO. CONTINUA
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3392 §2º-A, inciso I, §7º, inciso III, c.c. artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, e artigo 14 do Estatuto do Desarmamento, nos termos do art. 413 do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: RENAN NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL DA CRUZ
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3489 339 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: TIAGO HENRIQUE MARTINS DE ANDRADE, Solteiro, Desempregado, RG 40743397, pai JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, mãe MARLENE APARECIDA MARTINS, Nascido/Nascida em 11/05/1984, com endereço à Rua Felicio Pessoti, 255, Fone: 16 - 99425-4402, Vi
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1441 de eventual condenação, requereu a aplicação do redutor do artigo 33, §4º, da Lei 11.343/06, em sua razão máxima, por ser o réu primário e não integrar organização criminosa, e seja determinado o início de cumprimento da pena em regime aberto, com conversão da pena corporal em restritiva de dir
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3711 e três) dias-multa, fixado este no mínimo legal (JOÃO PAULO), e 6 (seis) anos, 9 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa, fixado este no mínimo legal (RICHARD); e para (ii) ABSOLVER ambos acusados pela prática do cri
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 639 Processo 1500028-98.2021.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICHARD MENDES EMÍDIO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação penal e CONDENO RICHARD MENDES EMÍDIO, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº