6 resultados encontrados para absolver daniel moreira - data: 28/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Edição nº 32/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 Nº 164973-6/08 - Acao Penal - A: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: TELES DE CASSIO BARBOSA. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. Defesa intimada para apresentar alegaçoes finais, nos termos do art. 428, CPPM.. Nº 91512-5/05 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: DANIEL MOREIRA DA SILVA FILHO e outros. Adv(s).: DF006
TJSP 17/12/2009 - Pág. 1903 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1903 da Silva - Magistrado(a) Francisco Menin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Santos Nogueira Filho (OAB: 93191-SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 993.03.087404-9 (00426303.3/0-0000-000) - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Jose Messias dos Santos (Assistido pelo Ministério Público)
TJDFT 02/02/2015 - Pág. 1198 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2015 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.11.1.000346-0 - Relaxamento de Prisao - A: MARCOS ANTONIOS MESSIAS DA SILVA. Adv(s).: DF035441 - FLAVIO HENRIQUE CARNEIRO. DECISÃO - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de
TJSP 03/05/2021 - Pág. 2567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2567 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: HELOY SEREM - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Juli
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2022 a audiência anteriormente designada nestes autos para o dia 19/11/2018, às 14:30 horas. Intimem-se e providencie-se o necessário. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP) Processo 0001623-23.2017.8.26.0352 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Marcelo Maciel de Oliv