Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1315 Processo nº. 344.01.2012.015203-2/000001-000 Controle nº. 1470/2012 AUTOS DE INCIDENTE DE VERIFICAÇÃO DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA J.P. x LUIZ ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOS E OUTRA Fls. 69 Intimação do Dr. Defensor do seguinte despacho: Vistos. Homologo os laudos de fls. 45/47 e 48/50. Os peritos, auxiliare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 1411 Carpinteiro Villaverde a liberdade provisória. V.U. - Advs: Celso Sanchez Vilardi (OAB: 120797/SP) - ADRIANA PAZINI DE BARROS (OAB: 221911/SP) - DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO (OAB: 200793/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0045333-92.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcus V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 899 Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 993.06.093467-8 (00926413.3/8-0000-000) - Apelação - Pederneiras - Apelante: Otávio Willian Falda - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Francisco Orlando - RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1538 448 ainda a desclassificação para o crime previsto no artigo 28 da Lei 11.343/06 e novamente pleiteou liberdade provisória. Quanto as preliminares alegadas nada a que se falar em atipicidade de conduta em relação ao crime de porte ilegal de arma de fogo e desclassificação do delito de tráfico para uso indevido de entorpecentes. No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 726 PRISIONAL INICIAL ABERTO, A R. SENTENÇA, COMO PROLATADA. V.U. - Advogado: Edgar Pacheco (OAB: 55857/SP) 993.06.106887-7 (00994847.3/0-0000-000) - Apelação - Assis - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Augusto de Siqueira - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Reginaldo Florentino Nascimento - Negaram provimento ao recurs

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

minério sem autorização dos órgãos competentes. Ocorrência, na espécie, de erro de proibição. Pedido de arquivamento deferido. - Embora tenha o denunciado, Prefeito Municipal, reconhecido que determinou a extração de cascalho sem a devida autorização, vislumbra-se, no caso, a imediata utilização do material extraído na consecução de obra pública, de modo a incidir a norma permissiva do art. 2º, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 227/67, na redação da Lei nº 9.827/99, to

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1539 266 o que fazia sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Segudo apurado, policiais militares avistaram o denunciado em atitude suspeita, momento em que resolveram aborda-lo. Com ele encontraram a droga acima descrita, dentro de uma caixa de fósforos. Ele afirmou que adquiriu o entorpecente apreendido de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1123 a pena de Rosângela Colombo para 4 anos e 8 meses de reclusão, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advogado: Norival Vieira (OAB: 30069/SP) (Fls: 482) 0000500-19.2010.8.26.0648 - Apelação - Urupês - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Fabiana de Paula Pereira - Apelado: Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1562 Renato Pereira Aparecido, RG: 41765212, 2ª Cia. Da Polícia Militar de Capivari.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: FERNANDO ALVES BALDOINO (OAB 328564/SP) Processo 0001686-76.2016.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0003917-08.2013.8.26.0637 - Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 905 Neto (OAB: 269659/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.348091-3 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Gelson Aparecido Mallis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do a