TJSP 10/06/2011 - Pág. 1411 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 972
1411
Carpinteiro Villaverde a liberdade provisória. V.U. - Advs: Celso Sanchez Vilardi (OAB: 120797/SP) - ADRIANA PAZINI DE
BARROS (OAB: 221911/SP) - DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO (OAB: 200793/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0045333-92.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcus Vinicius Camilo Linhares - Impetrante:
MICHEL COLETTA DARRÉ - Impetrante: Celina Miyuki Makishi - Paciente: Wilson Ferreira Lima - Magistrado(a) Mário Devienne
Ferraz - Conheceram em parte da ordem de “habeas corpus” impetrada em favor do réu Wilson Ferreira Lima e denegaramna na parte conhecida. V. U. - Advs: Marcus Vinicius Camilo Linhares (OAB: 214940/SP) - MICHEL COLETTA DARRÉ (OAB:
228149/SP) - Flavia Gama Jurno (OAB: 235545/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0051497-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: ROGERIO DE OLIVEIRA - Impetrante: THIAGO SILVA
PEREIRA - Paciente: Leonardo Pereira Dias e outro - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ROGERIO
DE OLIVEIRA (OAB: 261796/SP) - THIAGO SILVA PEREIRA (OAB: 305741/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0053244-58.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Walter Santos de Lima - Paciente: Marcio José
Gabriel - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Concederam a ordem de “habeas corpus” impetrada em favor do sentenciado
Márcio José Gabriel para deferir a comutação de um quinto de suas penas, com base no Decreto Presidencial nº. 6294/2007. V.
U. - Advs: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0056750-42.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Adriano Lino Mendonça (Defensor Público) Impetrante: manoel peres donato junior - Paciente: Cleito dos Santos Feliciano - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a
ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0059913-30.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: PEDRO LUIS BIZZO - Paciente: Fabiano
Custodio dos Santos Souza - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem de “habeas corpus” impetrada em
favor do réu Fabiano Custódio dos Santos Souza. V. U. - Advs: PEDRO LUIS BIZZO (OAB: 225295/SP) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 0061280-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RICARDO DIAS - Paciente: Fernando Barros de
Santana - Magistrado(a) Péricles Piza - Conheceram em parte e, na parte conhecida, denegaram a ordem impetrada. V.U. Advs: RICARDO DIAS (OAB: 222986/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0062224-91.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Mor - Impetrante: Luciano Henrique do Prado - Paciente: Stefany
Bruna Florindo dos Santos - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem de “habeas corpus” impetrada em favor
da ré Stefany Bruna Florindo dos Santos. V. U. - Advs: Luciano Henrique do Prado (OAB: 179164/SP) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 0065130-54.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RAFAEL DA SILVA ARAUJO - Paciente: Alan Cois
Pereira - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB: 220687/SP) - João
Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0090442-32.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR
- Paciente: Luis Fabiano Leme - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL
JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000774-72.2010.8.26.0004 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: Cinco Mc Comercial Ltda Epp cav Medidores - Querelado: Indebrás Indústria Eletromecânica Ltda - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Péricles Piza - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Manoel Teixeira (OAB: 132920/RJ) - LUIZ
CARLOS DE SOUZA E CASTRO VALSECCHI (OAB: 86020/SP) - Mônica R. Teixeira (OAB: 151374/RJ) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 0000925-95.2010.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Apelante: William Aparecido Gomes - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA REDUZIR A PENA
DO RÉU A 05 (CINCO) MESES DE DETENÇÃO, A SER DESCONTADO EM REGIME ABERTO, MANTIDA NO MAIS A R.
SENTENÇA. V.U. - Advs: MARCELO DE PAULA (OAB: 171324/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0000990-83.2010.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Recorrido: Maria Luciana Gomes Rocha - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Israel de Moura Fatima (OAB: 234444/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0001790-11.2010.8.26.0344 (990.10.506242-3) - Apelação - Marília - Apelante: Luiz Antonio de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - DERAM PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA PARA
ABSOLVER LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, COM FULCRO NO ART. 386, INC. VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. Advs: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0005428-27.2008.8.26.0278/50000 - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Embargante: Robson da Silva e outro Interessado: Debora Aparecida Xavier - Interessado: Josue Jose dos Santos - Embargado: COLENDA 1ª CÂMARA DE DIREITO
CRIMINAL - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Rejeitaram os embargos de declaração. v.u. - Advs: RENATO DA COSTA GARCIA
(OAB: 251201/SP) - LILIA CRISTINA ALVES DA SILVA RIOS (OAB: 170861/SP) (Defensor Dativo) - Elisabeth Pezzuol Linares
(OAB: 126762/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º