3 resultados encontrados para absolver ricardo pereira gama - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 24/02/2011 - Pág. 1246 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 1246 Nº 0520434-07.2010.8.26.0000 (990.10.520434-1) - Habeas Corpus - Cerqueira César - Impetrante: LUIZ CARLOS DALCIM - Paciente: Wellington Carlos Gonçalves - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: LUIZ CARLOS DALCIM (OAB: 47248/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0523129-31.2010.8.26.0000 (990.1
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 868 187 IRROGAÇÃO DO ARTIGO 157, § 2°, INCISOS I E II, C.C ARTIGO 70, CAPUT, AMBOS DO CP. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advogado: Ed Lamara Water de Oliveira Morais (OAB: 174989/SP) 0004740-04.2002.8.26.0431 (993.07.004559-0) - Apelação - Pederneiras - Relator: Des.: Luiz Francisco Del Giudice, Revisor: Des.: Rodrigo