Caderno único ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2013 4ª Vara de Entorpecentes do DF EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE SESSENTA DIAS O Dr. AIMAR NERES DE MATOS, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal n. 2012.01.1.021881-6 em que é réu JUNIO RODRIGUES BORGES, Brasileiro, Solteiro, CI Nº 2729832-SSPDF, F

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 RIAS FORAM CUMPRIDAS E ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES A UTOS. GOIANIA-GO, 12 DE MAIO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 200999-78.2015.8.09.0175 : 751 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : JOSE CARLOS REGNER ALVES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201502009999

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 10105 sentença prolatada, Id. ed77605, o absolveu de todas os pedidos exordiais, perfazendo, portanto, coisa julgada material. Sem razão. O acórdão de Id. 499f920, julgou o recurso ordinário do reclamante Preliminar de mérito em face da sentença de Id. ed77605, da seguinte forma: dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 O apelo merece conhecimento, uma vez que preenchidos os 10110 Rejeito. pressupostos de admissibilidade. 2 - Coisa julgada Aduz, ainda, haver nulidade a ser declarada, eis que, a primeira sentença prolatada, Id. ed77605, o absolveu de todas os pedidos exordiais, perfazendo, portanto, coisa julgada material. Sem razão. O acórdão de Id. 499f920, julgou o recurso ordiná

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 8633 Impugnação aos cálculos da parte contrária 1 - DA DEVOLUÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS Apresentados os cálculos, intime-se o reclamante para impugnação, Ante o trânsito em julgado da decisão que absolveu de todas sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. A condenações relativas à doença ocupacional as reclamadas impugnação dev

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE(OAB: 159141/SP) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A CASSIA DI NARDI LAGUNA(OAB: 168991/SP) ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS(OAB: 169506-D/SP) RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS(OAB: 178230/SP) FIDELIDADE CATANDUVA PRESTADORA DE SERVICOS DE

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 10100 dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada, no período de 05/01/2009 a 01/01/2014, na função descrita na petição inicial, determinando o retorno dos autos à Vara Origem para prolação de nova sentença, com apreciação dos demais pedidos formulados, nos termos da fundamentação supra. 1 - Negativa

Publicações Judiciais I ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 PETIÇÃO CRIMINAL Nº 0016020-61.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.016020-5/SP RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES ALDO JOSE MARQUES BRANDAO MS001099 MANOEL CUNHA LACERDA Justica Publica ERINEU DOMINGO SOLIGO 00022866520004036002 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de petição criminal subscrita pelo advogado Manoel Cunha Lacerda, em favor de ALDO JOSÉ MARQUES BRANDÃO, a postular a extensão do julgado proferido na apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 303 - Anderson Roberto Martins - Designo audiência de produção antecipada de provas para o dia 18/11/2014 às 15:15h, intimandose Promotor, Advogado(a) e testemunhas de acusação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARIO DE CAMPOS SALLES (OAB 52608/SP) Processo 0005798-26.2012.8.26.0032 (032.01.2012.005798) - Aç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alegações finais do Ministério Público Federal nas folhas 4.623 a 4.692. Alegações finais da União - remissivas às razões apresentadas pelo Ministério Público Federal - na folha 4.693. Na folha 4695, o Estado de São Paulo solicitou a concessão de prazo adicional de 10 (dez) dias, para apresentar as suas alegações finais, considerando a complexidade do processo, como também a necessidade de encetar diligências administrativas para deduzir a sua fala derradeira. Alegações finais