45 resultados encontrados para absolvicao de pronto - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 VITIMA : WASHINGTON BATISTA DAS CHAGAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 200902432243 ACUSADO: JILMACIO ROCHA DE OLIVEIRA NATUREZ A: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTER IO PUBLICO EM FACE DE JILMACIO ROCHA DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ESA: ART. 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMI NARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENT OS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR T ESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUEREND O SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NAO HA PRELIMINARES A SEREM A FASTADAS. CONSIDERANDO QUE A TESE DE ABSOLVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 HAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 381840-86.2014.8.09.0051 626 ACAO PENAL BRUNO NAVES DA SILVA FELIPE DOS SANTOS VEIGA WANDEL SILVA PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201403818406 ACUSADOS: FELIPE DOS SANTOS VEIGA WANDEL SI LVA PEREIRA NATUREZA: ACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 SIM, OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO NOVA DATA PARA A REALIZACAO DA LAUDO DE INSA NIDADE MENTAL. COM O AGENDAMENTO, INTIMEM-SE AS PARTES. OFICIE-SE , VIA MALOTE DIGITAL, A COMARCA DE CAVALCANTE (AUTOS N 201700116 848) SOLICITANDO QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVOLVA A PREC ATORIA, UMA VEZ QUE A DATA DA PERICIA ERA DIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 SERGIO DANTAS DA SILVA FILHO GABRIEL SANTIAGO DE ALMEIDA VITIMA : WANDERSON SOARES DE ABREU ALLYSON GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES 46730 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N. 201603440881 DESPACHO PERLUSTRANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE FORAM ANEXADAS AS PECAS DE DEFESA DOS ACUSADOS SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE COELHO DA SILVA VITIMA : EDSON GONCALVES ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 15375 GO - GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 200502054705 COM A PRECLUSAO DA DECISAO DE PRONU NCIA (CERTIDAO DE F. 378), I NTIM EM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TEST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 IAMENTE, QUE O ACUSADO SEJA ABSOLVICAO DE PRONTO. ARROLOU TESTEMU NHAS. FRUSTRADA A CITACAO PESSOAL DE WENIS (F. 115 E 139), FOI EL E CITADO VIA EDITAL (F. 149). CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO DE A PRESENTACAO DE DEFESA DE WENIS, EM BRANCO, A F. 150. VIERAM CONCL USOS. PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBR E A PECA DE DEFESA: ART. 406 () 3 - NA RESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 MINISTERIAL POR NAO VISLUMBRAR SITUACAO QUE ENSEJE NULIDADE A SE R RECHACADA. ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PARA CIENTIFICA-LOS DA JUNTADA DA CARTA PRECATORIA INT ERROGATORIA AS F. 332/354 E, APOS, PARA OFERTAREM AS ULTIMAS ALEG ACOES, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. POR DE RRADEIRO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 E O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACA O, QUANDO NECESSARIO. O PEDIDO DE ABSOLVICAO DE PRONTO DO ACUSADO , NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DO JURI, E APRECIADO APOS A INSTRUCAO PROBATORIA, CONFORME PRELECIONA O ARTIGO 415 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, MOTIVO PELO QUAL NAO PODE SER ACOLHIDO, NESTA FASE. NAO HAVENDO PRELIMINARES A SEREM AFASTADAS, FAZ-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201603838729 DESPACHO R ECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRI TO INTERPOSTOS PELA DEFESA DO ACUSADO A F. 410. INTIME-SE A DEFES A APOS O MINISTERIO PUBLICO PARA OFERTAREM AS RAZOES E CONTRARRAZ OES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO R ECURSAL PARA A ACUSACAO. POR DERRADEIRO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSO S. GOIANIA, 10 DE JULHO DE 2017.