12 resultados encontrados para absolvicao do apenado - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO AU TOS N: 201303318770 PRONUNCIADOS: VALDIR DOS SANTOS AZEVEDO DESIG NO O DIA 03/09/ 2019 AS 10 H 30 MIN , PARA REALIZACAO DA SESSAO P LENARIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS INFORMANDO QUE DEVERAO COMPARE CER COM DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO EM MAOS. EXPECA-SE CARTA PRECA TORIA PARA INTIMACAO DE TESTEMUNHAS, CASO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ARAUJO DA SILVA. FIXO O REGIME FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DE RECLUSAO. TOTALIZO EM 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA. ANTES DE DEC IDIR SOBRE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA AS FLS. 352/353, CERTIFIQU E-SE SOBRE SE O APENADO TEM COMPARECIDO REGULARMENTE NO PERNOITE DA UNIDADE PRISIONAL SEMIABERTO (UPS), PORQUANTO NAO HA INFORMACO ES NOS AUTOS SOBRE SE TEM COMPARECIDO NO PER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 PIAS DOS AUTOS APENSOS PARA SEREM ACOSTADAS AO PRESENTE FEITO, AP OS O QUE DEVERAO SER ARQUIVADOS, CERTIFICANDO-SE. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE COM URGENCIA. NR. PROTOCOLO : 228292-83.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 658 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ECIO CARLOS DOURADO DA SILVA VITIMA : JACQUELINE SILVA TELLES MATHNE DESPACHO : CONSIDERANDO A ABSOLVICAO DO APENADO QUANTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 AM ENTO DO APENADO, ENVIANDO-SE COPIA DA PRESENTE OFICIE-SE A CEN TR AL DE TRIAGEM INFORMANDO A PRESENTE DELIBERACAO APOS, ARQUIVEM -S E OS PRESENTES, COM AS BAIXAS DE ESTILO E CAUTELAS LEGAIS PUBL IQ UE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 W ANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 339217-98.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 810 NATUREZA :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 ACUSADO : MAURO PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : LUCIANE ALVES DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200101747971 OFICIE-SE AO SIP SO LICITANDO INFORMACOES SOBRE A SITUACAO DO APENADO MAURO PEREIRA D E OLIVEIRA. RESSALTA-SE QUE CONSTA DOS AUTOS COPIA DA SENTENCA PR OFERIDA NA COMARCA DE OURILA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 UTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE DETRACAO FORMULADO PELA DEFESA DO APEN ADO. EM TEMPO, INDEFIRO O PEDIDO DE RETIFICACAO DO CALCULO DE PEN A DE FF. 322/323, VISTO QUE NAO APRESENTAM NENHUMA IRREGULARIDADE . POR FIM, FACE AOS DOCUMENTOS DE FF. 346/362, DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA PARA REVOGAR OS EFEITOS DA DECISAO DE FF. 172/174, FACE A ABSOLVICAO DO APENADO NOS AUTOS DE N. 2014009
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 PESSOAIS E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO EM CARTORIO NOS TE RMOS INDICADOS NESSA DECISAO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, BEM C OMO COMPARECER JUNTO A UNIDADE PRISIONAL SEMIABERTO (SETOR SERRIN HA, RUA 19, QD. 18, AREA ESPECIAL, LUZIANIA-GO), OBJETIVANDO A CO LOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, NA DATA DA INTIMACAO, ATE 17: 00, OU CASO OCORRA NO FINAL DO DIA, NO DIA U
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 M QUARTO DA PENA, SE NAO REINCIDENTES, OU UM TERCO, SE REINCIDENT ES, E NAO PREENCHAM OS REQUISITOS DESTE DECRETO PARA RECEBER INDU LTO. 1 O CALCULO SERA FEITO SOBRE O PERIODO DE PENA JA CUMPRIDO A TE 25 DE DEZEMBRO DE 2014, SE O PERIODO DE PENA JA CUMPRIDO, DESC ONTADAS AS COMUTACOES ANTERIORES, FOR SUPERIOR AO REMANESCENTE. C OLHE-SE DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO FORAGI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ACUSADO : ALEX SANDER SOUSA VITIMA : ALVARO JOSE SILVA NEVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ALEX SANDER SOUSA, FILHO DE MARIA LUIZA DE SOUSA, E DETERMINO A REGRES SAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECH ADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCI PLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR (FATO NOVO EM 13.08.2015) PRATICADA PELO APENADO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEF ESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO , E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO.