5 resultados encontrados para absolvicao quando demonstrad - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES. NESSE SENTIDO: APELACAO CRIMINAL. ACIDENTE DE TRANSITO. HOMICIDIO CULPOSO. ABSOLVICAO. COMPENSACAO DE CULPA. INSUCESSO. INCOMPORTAVEL A ABSOLVICAO QUANDO DEMONSTRAD O PELO CONJUNTO PROBATORIO QUE O ACIDENTE OCORREU POR CULPA DO RE U (IMPRUDENCIA), QUE VIOLOU O DEVER GERAL DE CUIDADO OBJETIVO, EX PONDO A VITIMA A PERIGO DE DANO, PRODUZINDO-L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ZANDO A CONDUTA TIPICA, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR AS LEIS DE TRANSITO; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCE RNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL MOTORISTA DESDE 27/03/1999 (FLS.34); AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILI DADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO BONS SEUS ANTECEDENT ES - E PRIMARIO (FLS. 276/279); CONSIDERANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 A DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REAL IZANDO A CONDUTA TIPICA, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR AS LEIS D E TRANSITO; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISC ERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL ERA MOTORISTA DESDE 1982 (FL. 34); AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILID ADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 SUA CONDUTA SOCIAL (CASADO, PROFESSOR UNIVERSITARIO DA UNIVERSID ADE FEDERAL DE GOIAS UFG APOSENTADO, POSSUI GRADUACAO EM CIENCIAS SOCIAIS, MESTRADO EM EDUCACAO E DOUTORADO EM SOCIOLOGIA); CONSID ERANDO SUA PERSONALIDADE DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE; CO NSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUAC AO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS