255 resultados encontrados para absolvicao sumaria com - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 IA (FLS. 01-A/01-C), ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 02/74, FO I RECEBIDA EM 25 DE OUTUBRO DE 2017 (FLS. 79/80). O COMPARECIMENT O AOS AUTOS POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO (FL. 85) SUPRI U A FALTA DE CITACAO (DESPACHO DE FLS. 86/87). AS FLS. 94/105, VE IO AOS AUTOS A RESPOSTA A ACUSACAO. NA OCASIAO, A DEFESA SUSCITOU A PRELIMINAR DE AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 PABLO DO SETOR, ELE ERA ENVOLVIDO NO TRAFICO, ERA DO PCC; O PAUL O SERGIO NAO TINHA ENVOLVIMENTO COM FACCAO; MAS NA EPOCA A MINHA SUSPEITA DA MOTIVACAO ERA ISSO, PORQUE A GENTE NAO ARRUMOU BRIGA EM NENHUMA FESTA, NAO MEXEU COM MULHER NENHUMA; A GENTE FICOU NA FESTA NORMAL...SOU USUARIO DE DROGAS.. ADVOGADO: VOCE DEPOS DUAS VEZES NA DELEGACIA, NA ULTIMA VEZ QUE VOCE DEPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 A (FLS 145/146) DURANTE A INSTRUCAO FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUN HAS FRANCISCO VENANCIO DA SILVA (FL 179), PAULA MIRANDA DE MELO S ILVA (FL 180), NELI MIRANDA RODRIGUES DA SILVA (FL 181), GENIL DA BERNARDO DE SOUSA (FL 218), LARYSSA MIRANDA DE MELO SILVA (FL 21 9), DANIELA DA COSTA SOUSA (FL 220) E L C S (FL 221), CUJO S DEPO IMENTOS FORAM GRAVADOS EM MIDIAS DVDS, EM AN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ERIDA CASA, RAZAO PELA QUAL A VITIMA ENTENDEU QUE SERIA NECESSARI O USAR O DISPOSITIVO ACIMA REFERIDO. A VITIMA FOI SOCORRIDA E LEV ADA PARA O HOSPITAL, NO ENTANTO, NAO RESISTIU AO FERIMENTO PROVOC ADO PELA FACADA E VEIO A OBITO NAQUELA MESMA NOITE. APOS FERIR A VITIMA O DENUNCIADO FOI IMOBILIZADO, PRESO E LEVADO PARA SER AUTU ADO EM FLAGRANTE. A PECA ACUSATORIA, INSTRUID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 EMAIS, NO CASO CONCRETO, NAO AVENTADA PELA DEFESA QUALQUER EXCLUD ENTE DE ILICITUDE OU NEGATIVA DE AUTORIA, MOSTRA-SE IMPERATIVA A ABSOLVICAO SUMARIA COM A IMPOSICAO DE MEDIDA DE SEGURANCA, DADA, INCLUSIVE, A PERICULOSIDADE ACENTUADA NO LAUDO PSIQUIATRICO, EM C ONSONANCIA COM O DISPOSTO NO ART. 411 DO CPP C/C O ART. 97 DO CPB . PRECEDENTES DO STJ: HC 42.314/SP, REL. MIN. G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 JUNTADO AS FLS. 41. A DENUNCIA, ACOMPANHADA DO INQUERITO POLICIAL , FOI RECEBIDA EM 06/11/2015 (FL. 66). EM 01/12/2015 FOI DETERMIN ADA A INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL E SUSPENSO O CURSO DA ACAO PENAL. APOS A CONCLUSAO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, O PROCESSO VOLTOU A TRAMITAR REGULARMENTE, SENDO O ACUSAD O CITADO E NOMEADO DEFENSOR DATIVO O QUAL AP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 UERIA MATA-LO, APENAS SE DEFENDER DAS SUPOSTAS AGRESSOES. A VITIM A SIRLAN AFIRMOU EM JUIZO QUE O REU DESFERIU VARIOS GOLPES DE CON TRA ELE DENTRO DE SUA RESIDENCIA, SENDO NO PESCOCO, BRACO E PULMA O. QUE FICOU INTERNADO UMA SEMANA, FICANDO AINDA CERCA DE 02 (DOI S) ANOS IMPOSSIBILITADO DE TRABALHAR. A TESTEMUNHA LUCIELLEN AFIR MOU EM JUIZO QUE O REU ESFAQUEOU A VITIMA
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 A CONSUNCAO, POIS A ARMA DE FOGO, SEGUNDO O PROPRIO DENUNCIADO AN DERSON SOARES DA SILVA INFORMOU, FORA COMPRADA DIAS ANTES DOS FAT OS, PARA FIM DIVERSO DE ASSASSINAR A VITIMA. ENCARTOU-SE INFORMAC AO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (F. 80-82, 152-154 E 254-256) E LAUD O DE EXAME MEDICO-LEGAL CADAVERICO (F. 90-99). A DENUNCIA FOI REC EBIDA AOS 22/01/2014 (F. 83-85). CITADOS PESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 O CLORIDRATO DE COCAINA, CONHECIDA VULGARMENTE POR CRACK, SUBSTAN CIAS ESTAS CONSIDERADAS ENTORPECENTES, NOS TERMOS DA PORTARIA N 3 44/98 DA DIMED, DIVISAO DE MEDICAMENTOS DO MINISTERIO DA SAUDE, S EM AUTORIZACAO. VERBEROU A INCIPIENTE QUE APUROU-SE TAMBEM QUE GI LSON FAUSTINO RIBEIRO E CLAUDIA APARECIDA RUFFO MARQUES ASSOCIARA M-SE PARA PRATICAR, REITERADAMENTE, O DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 FUN DADAS RAZOES, IMPORTA NA PRESCINDIBILIDADE DE MANDADO JUDICIA L PA RA QUE SE PROCEDA A BUSCA DOMICILIAR NO CASO, OS POLICIAIS F LAGR ARAM WENDEL SOARES DE ABREU, EM TESE, APROPRIANDO-SE DE UMA PORCA O DE CRACK NA DISTRIBUIDORA DE LUCIANO E HERICA E, SOMENTE APOS T AL FATO, PROCEDERAM A MEDIDA DE BUSCA TANTO NA ALUDIDA DIS TRIBUID ORA, QUANTO NA RESIDENCIA DO CASAL,