Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 347 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Com prazo de 60 (sessenta) dias O Dr. MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de Belém, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Juízo da 9ª Vara Criminal de Belém foi ABSOLVIDO, nos autos do processo 0032529-47.2015.8.14.0401, o acusado ANDREY DA SILVA MOREIRA,paraense,

Seção I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 Ainda, que foi absolvido nos autos da ação penal nº 200900066002, em 01.02.2018, por não existirem provas suficientes para a condenação, com fulcro no artigo 439, alínea “e” do Código de Processo Penal Militar, tendo a sentença transitado em julgado em 14.02.2018. NR.PROCESSO: 5066360.39.2019.8.09.0000 Contudo, aduz que foi absolvido nos autos da ação pe

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 311 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O Dr. MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de Belém, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Juízo da 9ª Vara Criminal de Belém foi ABSOLVIDO, nos autos do processo 00036340320-20.8.14.0401, o acusado JONAS SILVA ASSUNÇÃO, brasileiro, paraense, natural de Belém

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : FELIPE ALCANTARA PEIXOTO ===============================================================================

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DO A ABSOLVICAO DO SENTENCIADO NOS AUTOS 201500774469 (FLS. 400/4 01), CUJA PRISAO FOI COMUNICADA AS FLS. 309/347, EXISTE AINDA O C OMUNICADO DA PRISAO EM FLAGRANTE DO REEDUCANDO NOS AUTOS 20150089 9490 (FLS. 355/387), PELA SUPOSTA PRATICA DE DELITO DE TRAFICO, C UJA PRISAO EM FLAGRANTE FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ASSIM, MESM O SENDO ABSOLVIDO NOS AUTOS 201500774469

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 320 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Com prazo de 60 (sessenta) dias O Dr. MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de Belém, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Juízo da 9ª Vara Criminal de Belém foi ABSOLVIDO, nos autos do processo 0032529-47.2015.8.14.0401, o acusado ANDREY DA SILVA MOREIRA,paraense

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 321 este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Juízo da 9ª Vara Criminal de Belém foi ABSOLVIDO, nos autos do processo 0003498-74.2018.814.0401, o acusado MARCONI ALVARENGA DE SOUZA, brasileiro, paraense, filho de Maria Alvarenga de Souza e Agostinho Mendes de Souza, nascido em 18/11/1973, o qual residia na Rua José Bonifácio, nº 2447, bairro Guamá, Belém/PA, conforme consta dos autos, do cri

Diário da Justiça ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 667 Processo: 0006465-60.2018.8.14.0056 Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Denunciado: NATANAEL FERREIRA BACELAR Vítima: R.M.D. DECIS¿O Em atenção as petições de fls. 95/96, 99 e 105, revogo a obrigação de comparecimento mensal do acusado ao fórum, sobretudo porque encerrada a instrução processual, ficando obrigado, no entanto, a comparecer a todos os atos processuais em que sua

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 328 Com prazo de 60 (sessenta) dias O Dr. MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de Belém, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Juízo da 9ª Vara Criminal de Belém foi ABSOLVIDO, nos autos do processo 0012238-89.2016.814.0401, o acusado MANOEL HERBSON DA SILVA MONTEIRO, brasileiro, solteiro, RG nº 2758525 PC-PA, o qual residia na Rua Augusto Cor

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 232 A Dra. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO, Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal de Belém, em exercício, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Juízo da 9ª Vara Criminal de Belém foi ABSOLVIDO, nos autos do processo 0006538-35.2016.8.14.0401, o acusado GUSTAVO MATHEUS SILVA SANTOS, brasileiro, paraense, filho de Roseane Cristina Roque e Silva e Gilvan Frank Santos,